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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e dezoito minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Erika Kokay - Vice-Presidente; Pr. Marco Feliciano - Titulares; Carla Dickson e Luiz Couto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fabiano Cazeca, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Erika Hilton, Geovânia de Sá, Hélio Lopes, Ismael, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras”. EXPOSITORES: FERNANDO COTTA, Presidente da Subcomissão do Direito dos Autistas da PRF no DF - Movimento Orgulho Autista Brasil; ADALBERTO SCHUMANN, Representante do Movimento Orgulho Autista Brasil –MOAB; BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE OLIVEIRA, Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil do Ministério da Saúde; CLÊDO VIEIRA, Diretor do SINDJUS/DF; e FÁBIO SANTOS DE ANDRADE, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra o Senhor Deputado Luiz Couto. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Luiz Couto convocou todos para audiência pública sobre “A violência contra a população em situação de rua no Brasil”, a realizar-se nesse mesmo dia às 16h30, em Plenário a definir, atendendo ao Requerimento nº 35/2025, de autoria do Deputado Reimont, e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para de gravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |