> Pauta - CE - 09/12/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maurício Carvalho - Presidente; Luiz Lima, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Daniel Agrobom - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Sergio Santos Rodrigues, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Capitão Alberto Neto, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater " Atuação das universidades estaduais e municipais", em atendimento ao Requerimento 48/2025 CE, do Deputado Maurício Carvalho .   Após considerações sobre a temática a ser debatida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados: CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte;  WALTER CANALES SANT'ANA  - Presidente da Câmara de Gestão, Governança e Legislação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); CRISTINA LUCIA JANINI LOPES  - Assessora-Técnica da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal do Ministério da Educação;  ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO  - Coordenador-Geral de Relações Estudantis do Ministério da Educação;  VINICIUS SOARES  - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG);  LEONARDO LEMOS DE SOUZA  - Pró-Reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade Estadual Paulista;  SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO  - Primeiro tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN);  VIRGÍNIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA  - Segunda vice-presidenta da Regional NE1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN);  LETÍCIA MARIA PINTO DA COSTA  - Pró-reitora de Extensão da Universidade de Taubaté; ALEXANDRA MAGNA RODRIGUES  - Pró-reitora Estudantil da Universidade de Taubaté. (REQ 48/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho); BIANCA BORGES - Presidente da União Nacional dos Estudantes. O Deputado Fernando Mineiro participou dos debates.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente  encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu , Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.