> Pauta - CVT - 09/12/2025 15:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni - Vice-Presidente; Bebeto, Denise Pessôa, Miguel Lombardi e Paulo Alexandre Barbosa - Titulares; Ricardo Ayres - Suplente. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Rodrigo Gambale, Rosana Valle e Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a reunião com o tema “Apresentação da Pesquisa "Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025"”, em atendimento ao requerimento nº 119/2025 CVT, de autoria do deputado Zé Trovão. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Coordenador de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; ADRIANA MENDES, Tecnologista do Ministério da Saúde; VITOR FERNANDES SOARES, Coordenador de Policiamento e Fiscalização, e ALEX SANDER CASATI, Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte substituto da Polícia Rodoviária Federal - PRF; DIUMAR BUENO, Presidente, e ALLAN MEDEIROS, Relações Parlamentares da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA. A ANTT, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informaram que não puderam enviar representantes. O presidente informou as regras do debate, teceu considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante as falas dos palestrantes, o presidente fez perguntas, que foram respondidas pelo expositor do momento. O presidente agradeceu a presença em plenário do ex-deputado federal Edinho Bez. O presidente passou a palavra para o convidado Diumar Bueno para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 10 de dezembro, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.