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Às
quinze horas e quarenta e dois minutos do dia nove de dezembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e
Transportes, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni -
Vice-Presidente; Bebeto, Denise Pessôa, Miguel Lombardi e Paulo
Alexandre Barbosa - Titulares; Ricardo Ayres - Suplente. Registrou
presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Bruno
Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Sávio, Flávio Nogueira,
Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima,
Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato,
Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Rodrigo Gambale,
Rosana Valle e Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a reunião
com o tema “Apresentação da Pesquisa "Realidade do Caminhoneiro
Autônomo 2025"”, em atendimento ao requerimento nº 119/2025 CVT, de
autoria do deputado Zé Trovão. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou
os convidados que iriam participar da audiência: VAGNER FERREIRA DE
SOUZA, Coordenador de Operações do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT; ANDERSON SANTOS BELLAS,
Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do
Ministério dos Transportes; ADRIANA MENDES, Tecnologista do
Ministério da Saúde; VITOR FERNANDES SOARES, Coordenador de
Policiamento e Fiscalização, e ALEX SANDER CASATI, Chefe da Divisão
de Fiscalização de Transporte substituto da Polícia Rodoviária
Federal - PRF; DIUMAR BUENO, Presidente, e ALLAN MEDEIROS, Relações
Parlamentares da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
- CNTA. A ANTT, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informaram que não puderam
enviar representantes. O presidente informou as regras do debate,
teceu considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos
expositores. Durante as falas dos palestrantes, o presidente fez
perguntas, que foram respondidas pelo expositor do momento. O
presidente agradeceu a presença em plenário do ex-deputado federal
Edinho Bez. O presidente passou a palavra para o convidado Diumar
Bueno para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos
convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 10
de dezembro, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na
internet, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |