CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.186/04 - do Sr. Carlos Nader - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela rejeição.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.506/04 - do Sr. Carlos Nader - que "proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SANTOS.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.784/04 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Inácio Arruda, em 04/05/2005.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.114/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.695/04 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Cadastro de Beneficiários de Programas de Habitação Popular".
RELATORA: Deputada MARIA DO CARMO LARA.
PARECER: pela rejeição.