> Pauta - CDHMIR - 04/12/2025 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 72ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA em 4 de dezembro de 2025

 

 

Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Reimont - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Eli Borges - Titular; Daiana Santos e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Erika Hilton, Geovania de Sá, Helio Lopes, Ismael, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simoes, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: O Senhor Deputado Reimont declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Integração das políticas de habitação e saúde no Brasil”. EXPOSITORES: Thamires de Assis dos Santos, mãe de vítima; Lídia da Silva Moreira Santos, avó de vítima; Denise Andreia de Oliveira Avelino, Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) - Ministério Dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); e Ângela Fátima Soligo, Psicóloga, Mestre e Doutora em Psicologia pela PUC-CAMPINAS, Vice-presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia/ABEP, Docente sênior da FE-UNICAMP e Coordenadora Científica da Pesquisa Violência e Preconceitos na Escola. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Érika Kokay. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Reimont encerrou a reunião às onze horas e vinte minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para de gravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx