> Pauta - CPD - 09/12/2025 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEMINÁRIO
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

Às doze horas e cinco minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Danilo Forte, Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilberto Nascimento, Leo Prates, Miguel Lombardi, Renata Abreu e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegada Ione, Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros, Fabiano Cazeca e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dr. Francisco, Maria Rosas, Pedro Campos, Silvia Cristina e Thiago Flores. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: Convidados e convidadas: CLEUNICE BOHN DE LIMA , Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Presença confirmada PRISCILA REIS, mulher com Autismo, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente e Doenças Raras - Presença confirmada NAIARA DA SILVA FONTENELLE, pessoa cega - apresentação de teclado - Presença confirmada LUANA ABHAYOMI, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de dança do ventre - Presença confirmada MATEUS MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, pessoa cadeirante - skatista, palestrante - Presença confirmada   MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS E SAMUEL JOSÉ SILVA HONÓRIO, mãe e filho com Síndrome de Down - apresentação de dança, canto e poesia - Presença confirmada LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de música - DJ - Presença confirmada LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, pessoa com deficiência, Secretária do PSB inclusão  (REQ. nº 136/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Ferreira de Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Duarte Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.