|
Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia nove de dezembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 7,
Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Zé Vitor - Presidente; Rosângela Reis - Vice-Presidente; Clodoaldo
Magalhães, Dimas Fabiano, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais,
Juliana Cardoso e Weliton Prado - Titulares; Cabo Gilberto
Silva, Carla Dickson, Delegado Paulo Bilynskyj e Marussa Boldrin -
Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Fabiano Cazeca, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês,
Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia
Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel
Meira, Detinha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando,
Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes,
Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge
Solla, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho
da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo
Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues,
Rosangela Moro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho e
Vinicius Gurgel. Justificaram a ausência os
Deputados Amom Mandel e Bruno Farias. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada
Marussa
Boldrin,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
234/2025-CSAUDE,
de sua autoria e do Deputado Zé Vitor, aditado pelo Requerimento nº
294/2025-CSAUDE, do Deputado Allan Garcês, e pelo Requerimento nº
298/2025-CSAUDE, do Deputado Pedro Westphalen, no intuito de
debater sobre “os
atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de
saúde". Em seguida, anunciou a presença dos seguintes
convidados: Val
Marchiori, empresária (participação virtual); Damião Cordeiro de Moraes,
advogado; Frederico
Borges, diretor de relações institucionais e governamentais da
Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge; Bruno Sobral de Carvalho,
diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar –
FenaSaúde; e Marcus Teixeira
Braz, diretor-adjunto da diretoria de fiscalização da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS (participação virtual). Após
terminar de explicar as regras do evento, a Presidente em exercício
falou sobre a importância do tema e, em seguida, passou a palavra
aos convidados para as suas apresentações. Fizeram ainda uso da
palavra a Deputada Gisela
Simona e o senhor José
Ramalho da Silva Neto, presidente da Associação Nacional em
Defesa da Ética na Saúde Suplementar. Após as considerações finais
dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi
encerrada às onze horas e vinte e quatro minutos, antes, porém, a
Presidente em exercício convocou Reunião Extraordinária de Audiência
Pública para o dia de hoje, 09 de dezembro, às 17 horas, no plenário
7, para debater sobre os “Cuidados integrais às pessoas
com doença de Parkinson.” E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. xxxxx |
