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Às
dezessete horas e seis minutos do dia três de dezembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 5, Anexo
II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Clodoaldo
Magalhães, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Juliana Cardoso e Júnior
Mano - Titulares; Aureo
Ribeiro - Suplente. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel,
Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira,
Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel Meira,
Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima
Pelaes, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Litro, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro,
Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela
Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel,
Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Adriana Ventura, Geraldo Resende e Ricardo Abrão.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado
Pedro
Westphalen,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
274/2025-CSAUDE,
de sua autoria, a fim de debater sobre “A urgência de reajuste da tabela
SUS para os procedimentos de diálise." Em seguida, anunciou a
presença dos seguintes convidados: Amanda Eunice da Luz
Bastos, presidente da Federação Nacional das Associações de
Pacientes Renais e Transplantados do Brasil – FENAPAR (participação
virtual); Leonardo
Barberes, vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros
de Diálise e Transplante – ABCDT; Yussif Ali Mere, presidente
da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante –
ABCDT; José Moura Neto,
presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN; e Carmen Cristina Moura dos
Santos, coordenadora-Geral de Atenção Especializada do
Ministério da Saúde. Após terminar de explicar as regras do evento,
o Presidente em exercício falou sobre a importância do tema e, em
seguida, passou a palavra aos convidados para as suas apresentações.
Fez uso da palavra o Deputado Dr. Luiz Ovando.
Da plateia, fez uso da palavra o Sr. Artur Neto (paciente) e o
Sr. Ricardo Akel
(médico). Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e
vinte e oito minutos, antes, porém, o Presidente em exercício
convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 09
de dezembro, terça-feira, às 09:30 horas, no plenário 7, para
debater sobre os “Atendimentos, contratos e os
usuários dos planos de saúde.” E, para constar, eu, Aline
Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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