> Pauta - CSAUDE - 02/12/2025 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 72ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

PENDENTE DE DELIBERAÇÃO

Às dezessete horas e quinze minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Jorge Solla, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Titulares; Delegado Caveira - Suplente. Registrou presença também o Deputado Fabiano Cazeca, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Célio Silveira, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino e Osmar Terra. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 291/2025-CSAUDE, de autoria da Deputada Marussa Boldrin, a fim de debater sobre o “Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue". Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Jorge Vaz Pinto Neto, diretor de ações sociais da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; Ricardo Bigni, chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional do Câncer - Inca; Christine Battistini (ausente), do International Myeloma Foundation - IMf Latin America; Maria Zenó Soares da Silva, coordenadora geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes – FENAFAL (participação virtual);  Indianara Galhardo, vice-presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia – ABRAPHEM (participação virtual); Andreia Aparecida Oliveira Bessa,  coordenadora jurídica e de advocacy da Casa Hunter (participação virtual); Carmen Vergueiro, diretora executiva da Associação da Medula Óssea – AMEO (participação virtual); Luana Ferreira Lima, gerente de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Câncer do Sangue – ABRALE (participação virtual); Tania Maria Onzi Pietrobelli, presidente da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH; e Arthur Lobato Barreto Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS do Ministério da Saúde.  Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício falou sobre a importância do tema e, em seguida, passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Fizeram ainda uso da palavra: Florisval Meinão, da Associação Médica Brasileira; Aldina Lemos, paciente. Antes das considerações finais, o presidente em exercício, Deputado Weliton Prado, solicitou um minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Zardini, coordenador do setor de captação de recursos do Hospital do Amor de Barretos, SP. Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e dez minutos, antes, porém, a Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 03 de dezembro, às 09:30 horas, no plenário  7, para deliberação dos itens constantes na pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxx