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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 71ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
PENDENTE DE DELIBERAÇÃO
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Às
nove horas e vinte e um minutos do dia dois de dezembro de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 7, Anexo
II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Adriana Ventura, Antônio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Coronel
Meira, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Weliton Prado - Titulares; Cabo Gilberto
Silva, Carla Dickson e Delegado Paulo Bilynskyj - Suplentes. Registrou
presença também a Deputada Rosana Valle, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio
Silveira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr.
Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula,
Fatima Pelaes, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza
Arruda, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire
Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro,
Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro,
Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela
Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e
Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira, Dr.
Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Geraldo Resende, Osmar Terra,
Ribamar Silva e Ricardo Abrão. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em
exercício, Deputada
Adriana
Ventura,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
06/2025-CSAUDE e do Requerimento nº
303/2025-CSAUDE,
ambos de sua autoria, a fim de debater sobre a “Medicina baseada em evidências
no contexto da judicialização da saúde no Brasil". Em seguida,
anunciou a presença dos seguintes convidados: Tarciana Barreto Sá,
diretora do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde; Priscila Gebrim Louly,
coordenadora-geral de saúde e comunicações da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda (participação virtual); Cristiane Souza Fernandes
Curto, Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da
Advocacia Geral da União (participação virtual); Davi Quintanilha Failde de
Azevedo, Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (participação virtual); Ludhmilla Hajjar, médica
cardiologista (participação virtual); Helaine Capucho, diretora
de acesso ao mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa – Interfama (participação virtual); Marcela Amaral, gerente de
acesso e precificação do Sindusfarma; e Cássio Ide Alves,
diretor médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde –
Abramge (participação virtual). Após terminar de explicar as regras
do evento, a Presidente em exercício falou sobre a importância do
tema e, em seguida, passou a palavra aos convidados para as
suas apresentações. Após as considerações finais dos(as) convidados(as),
nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e
vinte e quatro minutos, antes, porém, a Presidente em exercício
convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública, nesta mesma
data, às 17:00 horas, no plenário 7, para debater “O dia nacional de conscientização
das doenças do sangue”. E, para
constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |