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Às
dezessete horas e oito minutos do dia vinte e cinco de novembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário
8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Jorge
Solla, Rosangela Moro e Weliton Prado - Titulares; Carla Dickson,
Carlos Henrique Gaguim e Diego Garcia - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Lincoln Portela, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom
Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia
Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel
Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr.
Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula,
Fatima Pelaes, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira
Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra,
Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro
Pai, Romero Rodrigues, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de
Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Adriana Ventura, Bruno Farias, Célio Silveira, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Geraldo Resende,
Osmar Terra, Ribamar Silva, Ricardo Abrão e Roberto Monteiro Pai.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada
Rosangela
Moro,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
276/2025-CSAUDE,
de sua autoria, a fim de debater sobre “Falsificações e adulterações de
produtos para saúde, serviços, medicamentos, Informações e outras
categorias: impactos à sociedade brasileira e estratégias de
prevenção e combate”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Caroline da Ros Montes
Doca, articuladora-geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação
em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF
(participação virtual); Márcio Ronaldo Santos
Fernandes, vice articulador-geral do Novo Arranjo de Pesquisa e
Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF
(participação virtual); Luciana Shimizu Takara,
diretora de inteligência e política regulatória da Interfarma
(participação virtual); Simone Silva dos Santos Guerra,
delegada da Polícia Federal (participação virtual); e Ubiracir Fernandes, membro
do Conselho Federal de Química – CFQ. Após terminar de explicar as
regras do evento, a Presidente em exercício falou sobre a
importância do tema e, em seguida, passou a palavra aos convidados
para as suas apresentações. Após as considerações finais dos(as)
convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada
às dezoito horas e quinze minutos, antes, porém, o Presidente em
exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para
quarta-feira, dia 26 de novembro, às 9 horas e 30 minutos, para
deliberação das propostas legislativas constantes da pauta. E, para
constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxx |
