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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Silva - Presidente; Weliton Prado e Eriberto Medeiros - Vice-Presidentes; Alexandre Lindenmeyer, Castro Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Geraldo Resende, Luiz Couto, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Reimont e Sargento Portugal - Titulares; Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Lincoln Portela, Maria do Rosário e Simone Marquetto - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia e Carlos Henrique Gaguim, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Marcos Tavares, Pastor Gil, Sanderson e Zé Haroldo Cathedral. Justificou a ausência o Deputado Pastor Gil.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ). PALESTRANTES CONVIDADOS: 1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial) Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) 2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual) Jurista e professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial) Advogado Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil) 4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE) 5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual) Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris. 6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual) Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG 7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual) Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Ministério Público Federal (MPF) 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Supremo Tribunal Federal - STF 9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, José Bemfica de Deus, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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