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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e onze minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Ana Paula Leão, Keniston Braga, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; Daniel Barbosa, Douglas Viegas, Jorge Goetten, Paulo Litro, Romero Rodrigues e Simone Marquetto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Bibo Nunes, Elmano Férrer, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Murillo Gouvea, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente em exercício, Deputado Deputado Keniston Braga (MDB-PA) declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 43ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 44ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas em três de dezembro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que o pedido de escusa do Deputado Elmano Férrer (PP/PI) em que justifica a sua ausência na reunião do dia três de dezembro foi lançado no Sistema Sileg. ORDEM DO DIA: O Presidente em exercício informou que a reunião trataria sobre alteração de ação na programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos da Resolução nº 01/2006-CN. O Presidente em exercício informou sobre a alteração recebida e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou a alteração conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente em exercício consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa para o dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dez horas e treze minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |