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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Filipe Barros – Presidente; Arlindo Chinaglia, Jefferson Campos, Marcel van Hattem e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Albuquerque - Suplente. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia e Carlos Henrique Gaguim, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, André Fernandes, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dr. Fernando Máximo, Eduardo da Fonte, Fausto Pinato, Filipe Barros, Flávio Nogueira, General Girão, Gustavo Gayer, Jonas Donizette, José Rocha, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Mario Frias, Rodrigo Valadares, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Stefano Aguiar, Welter e Zucco. Apresentaram escusas os Deputados André Fernandes e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Arlindo Chinaglia, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar do debate. Em seguida, cumprimentou, de forma especial, os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, informou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos nos 191 e 192 de 2025, de sua autoria, e tinha por objetivo debater o Projeto de Lei nº 2154/2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares; e o Projeto de Lei nº 2205/2024, que institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no ambito do sistema de ensino público do Brasil. Logo após, anunciou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento: Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, do Ministério da Educação, que não participou por conta de outros compromissos assumidos previamente; Salomão Barros Ximenes, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; e Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que participou de forma virtual; Mariana Alves da Cunha Kalil, Professora da Escola Superior de Guerra, que participou de forma virtual; Anderfábio Oliveira dos Santos, Diretor de Educação do Estado do Paraná, que também participou de forma virtual; Wagner de Faria Santanna, Assessor Especial para Políticas de Escolas Cívico-Militares, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que não participou por conta de outros compromissos assumidos previamente; Tenente Coronel PM Quéren Hapuque de Leles, Comandante de Ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás, que participou de forma presencial; e Coronel Gilson Passos de Oliveira, Ex-Diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares; e Consultor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que participou de forma virtual. Na sequência, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, à Senhora Mariana Alves da Cunha Kalil; à Senhora Tenente Coronel PM Quéren Hapuque de Leles; ao Senhor Salomão Barros Ximenes; ao Senhor Anderfábio Oliveira dos Santos; e ao Senhor Coronel Gilson Passos de Oliveira. Findas as exposições, o Presidente em exercício se manifestou. Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados para suas respostas e considerações finais, tendo se manifestado, respectivamente, a Senhora Tenente Coronel PM Quéren Hapuque de Leles; a Senhora Mariana Alves da Cunha Kalil; o Senhor Coronel Gilson Passos de Oliveira; e o participante público Senhor Coronel Vilela, Superintendente de Segurança Escolar e Colégio Militar, do Estado de Goiás. ENCERRAMENTO: o Presidente em exercício, Deputado Arlindo Chinaglia, agradeceu, uma vez mais, a participação dos convidados, dos parlamentares e do público que acompanhara o profícuo debate pelas plataformas digitais; e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos, antes informando que nova reunião e pauta seriam divulgadas oportunamente. E, para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Filipe Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |