> Pauta - CTUR - 03/12/2025 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão - Titular; Carlos Henrique Gaguim, Felipe Carreras e Jorge Goetten - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Bibo Nunes, Elmano Férrer, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, José Rocha, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Raimundo Santos, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública se destinava a debater projeto de desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em atenção ao requerimento nº 26/2025 CTUR, de sua autoria. O Presidente fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e apresentou os convidados que fizeram suas exposições: Senhora Josiane Miriam de Souza, Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais; Senhor Éder Rios, Prefeito de Botumirim/MG; Senhor Gustavo Henrique Meijon de Souza Campos, Secretário de Turismo de Conceição do Mato Dentro/MG e Coordenador da Estrada Cênica Cordilheira do Espinhaço; Senhor Hebert Canela Salgado, Professor e Coordenador do Curso de Turismo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM; Senhor Luiz Del Vigna, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - Abeta; Senhora Poliana das Dores Soares Caldeira, Presidente do Fundo para o Desenvolvimento Turístico da Cordilheira do Espinhaço; Senhora Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo; e o Senhor Miguel Ângelo Andrade, Professor Titular da PUC Minas e Coordenador do Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. Foi concedida a palavra ao Senhor Diêgo Fagundes - Prefeito de Grão Mogol-MG; e ao Senhor Racly Andrade - Prefeito de Jaboticatubas-MG. Ato contínuo, o presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.