CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 86/05 - do Sr. Gilmar Machado - para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo.

RETIRADO DE PAUTA EM 04/05/05. 

2 -

REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Marcelo Teixeira - para que seja convidado o Sr. JERSON KELMAN, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre o aumento das tarifas de energia elétrica.


B -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL's nºs 1.663/03, 2.331/03, 4.207/04 e 4.306/04)
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON
PARECER: pela rejeição do Projeto e dos PL's nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com Substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.477-A/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 13/04/05.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.276-A/03 - do Sr. Renato Cozzolino - que "proíbe os órgãos públicos, as sociedades de economia mista, as autarquias e os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, de favorecer o desporto internacional com destinação de doações, promoções e patrocínios, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.359-A/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.642/04 - do Sr. Alex Canziani - que "altera o art.1º da Lei 8989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003".
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.