> Pauta - CCULT - 03/12/2025 15:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025.

Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidente; Benedita da Silva, Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Erika Kokay, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Aureo Ribeiro, Castro Neto, Diego Garcia, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Lenir de Assis, Mersinho Lucena, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim e Fabiano Cazeca, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Luizianne Lins e Pompeo de Mattos. A presidente dos trabalhos, Deputada Benedita da Silva, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 7/2025, de sua autoria, para debater sobre a criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. Os convidados da audiência foram:  ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), Fundador do Instituto Cultural CULTNE; JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Representante do Zumví - Arquivo Fotográfico; ANA FLÁVIA MAGALHÃES, Coordenadora do GT sobre Arquivos Comunitários da Associação Latino-Americana de Arquivos - GTAC/ALA; MONARA BARRETO, Coordenadora do Acervo Fotográfico do Programa Imagens do Povo do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Antes de encerrar a reunião, nos termos do §3º do art. 97 do RICD, a presidência colocou em votação a ata da reunião de hoje, 03 de dezembro de 2025. A ata foi aprovada. A presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.