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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às treze horas e
quarenta e nove minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Bibo Nunes, Elmano Férrer, José
Airton Félix Cirilo, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Raimundo Santos e
Robinson Faria - Titulares; Daniel Trzeciak, Douglas Viegas, Roberta Roma,
Romero Rodrigues e Yury do Paredão - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Ana Paula Leão, Hildo Rocha, Keniston Braga, Marcelo
Álvaro Antônio, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Murillo Gouvea,
Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), Presidente em exercício, declarou
abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve expediente a ser
divulgado. ORDEM DO DIA: O Presidente em exercício informou que
a reunião trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas
à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº
210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e
alteração de indicação das emendas, nos termos do § 3º do artigo 48 da
Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da décima quarta Ata das
indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - O
Presidente em exercício informou sobre as sugestões recebidas e, por
unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme
planilha anexa. Ato contínuo, foi deliberada a sétima Ata de alteração
de indicação das emendas – O Presidente em exercício informou sobre as
emendas alteradas: 2075, 20978, 3030 e 21852. A Comissão deliberou e
aprovou as indicações de alteração, conforme planilha anexa. Em seguida, o
Presidente em exercício consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da
reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação
para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi
aprovada. O Presidente em exercício consultou os membros se o
painel de presença poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve
concordância. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa para o dia três de
dezembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e cinquenta e quatro
minutos, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado
Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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