COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).

52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2005

Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia quatro de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 4 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto e Perpétua Almeida – Vice-Presidentes, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Henrique Afonso, Leandro Vilela e Robson Tuma – titulares, e Thelma de Oliveira – suplente. Compareceu também a Deputada Neide Aparecida. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Coronel Alves, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Janete Capiberibe, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Maria Helena, Nilson Mourão, Nilson Pinto e Sarney Filho – titulares, e Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Fernando Coruja, João Alfredo, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 20ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimento, esta Comissão reuniu-se para oitiva das seguintes testemunhas: Srª Maria de Lourdes França Rabelo – Diretora de Educação Ambiental do Jardim Zoológico de Goiânia; Sr. Ivan Magalhães de Araújo Jorge – Diretor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, de Goiânia; Sr. Fernando Silveira – Diretor do Jardim Zoológico de Goiânia; e Sr. Luiz Elias Bouhid de Camargo – ex-Diretor do Jardim Zoológico de Goiânia, sobre denúncias de tráfico ilegal de animais, envolvendo o Jardim Zoológico de Goiânia. O Sr. Presidente convidou a Srª Maria de Lourdes França Rabelo a tomar assento à mesa, e solicitou aos demais convocados que se ausentassem do plenário, aguardando o momento de seu depoimento, passando-lhe a palavra. Concluída sua exposição, formularam perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Dep. Dr. Rosinha), Henrique Afonso, Neyde Aparecida e Antonio Carlos Mendes Thame. O Sr. Presidente convidou o Sr. Ivan Magalhães de Araújo Jorge para tomar assento à mesa, passando-lhe a palavra. Concluída sua exposição, o Deputado Moacir Micheletto assumiu a presidência dos trabalhos, e formularam perguntas à testemunha os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Dep. Dr. Rosinha), Moacir Micheletto, Henrique Afonso, Leandro Vilela, Hamilton Casara, Dr. Francisco Gonçalves, Neyde Aparecida e Dr. Rosinha. O Sr. Presidente da Casa solicitou que os trabalhos das comissões fossem encerrados, e o Sr. Presidente suspendeu a reunião às dezesseis horas e quarenta minutos para averiguar da possibilidade de continuar os trabalhos desta CPI. Obtendo uma resposta negativa, convocou uma próxima reunião, no próximo dia 18 de maio, para que este órgão técnico conclua os trabalhos iniciados na data de hoje. B – Apreciação de requerimentos: Os requerimentos constantes da ordem do dia não foram deliberados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e dois minutos. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.