Às dez horas e trinta e sete minutos do dia doze de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, em Audiência Pública, no Plenário dezesseis, do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência do Sr. Deputado Julio Lopes, para discussão do tema "Regularização Fundiária, com enfoque nos Programas-Piloto nas comunidades da Rocinha e Vidigal, da Cidade do Rio de Janeiro". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Julio Lopes - Presidente; Ana Alencar, Augusto Nardes, Barbosa Neto, Custódio Mattos, Inácio Arruda e Maria do Carmo Lara - Titulares; Domiciano Cabral – Suplente. Compareceu também o Deputado João Almeida, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Colbert Martins, Elimar Máximo Damasceno, Fábio Souto, Jackson Barreto, Jaime Martins, João Magno, Marinha Raupp, Paulo Gouvêa, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro. Justificou a ausência o Deputado Fábio Souto. Iniciada a reunião o Presidente Deputado Julio Lopes agradeceu a presença de todos e anunciou que o tema da reunião é a Regularização Fundiária, com enfoque nos Programas-Piloto nas comunidades da Rocinha e Vidigal, da Cidade do Rio de Janeiro, atendendo a requerimento de sua autoria. Em seguida, convidou para compor a Mesa a Senhora Isolda Maria Rocha Leitão – Gerente de Regularização Fundiária da Diagonal Comunicação Social; o Sr. Djalma Paes – Representante do Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; a Senhora Raquel Rolnik-Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Esclareceu sobre as normas de condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos expositores. Em primeiro lugar a Senhora Raquel Rolnik - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Em seguida o Sr. Djalma Paes-da Frente Nacional de Prefeitos. Em seguida a Senhora Isolda Maria Rocha Leitão - Gerente de Regularização Fundiária da Diagonal Comunicação Social; Em seguida o Sr. Raul Graça Couto Pinho - Consultor de Vendas Empresariais da Empresa Tigre; Em seguida o Sr. Lair Alberto Soares Krahenbuhl - Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e Vice-Presidente do SECOVI-SP (Sindicato da Habitação); Em seguida o Sr. Larry Richard Stuber - Diretor da Herjack Engenharia; Em seguida o Sr. Pedro Augusto Machado Cortez-Conselho Curador do FGTS. Neste momento, o Presidente Deputado Julio Lopes solicitou que a Senhora Deputada Maria do Carmo Lara assumisse a direção dos trabalhos. Em seguida, a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara concedeu a palavra ao último expositor, o Sr. Helvio Mascarenhas - do SECOVI. Em seguida a Presidente Deputada Maria do Carmo Lara iniciou a fase de debates e usou da palavra para discutir o tema. Neste momento, o Presidente Deputado Julio Lopes reassumiu a direção dos trabalhos e trouxe ao conhecimento do Plenário que o PL nº 2.710/92, que trata do fundo nacional de moradia de interesse social, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em seguida concedeu a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Julio Lopes agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados para a próxima Reunião Ordinária, a se realizar no dia 18 de maio, quarta-feira, às 10 horas, neste mesmo Plenário e, para constar, eu, _____________________ Rômulo de Sousa Mesquita, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Julio Lopes, ___________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x