A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.589/2001, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Cezar Silvestri.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Cezar Silvestri e Gervásio Silva.

Sala da Comissão, em 12 de maio de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente