A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.864/2004, e do PL 3377/2004, apensado, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado João Alfredo. O Parecer do Deputado Carlos Willian passou a constituir Voto em Separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Cezar Silvestri e Gervásio Silva.

Sala da Comissão, em 12 de maio de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente