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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025
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Às
quinze horas e trinta minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Filipe Barros - Presidente; Celso Russomanno,
Claudio Cajado, Dilceu Sperafico, General Girão e Professora Luciene
Cavalcante - Titulares;
Albuquerque, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Giacobo e Pastor
Eurico - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Félix
Mendonça Júnior, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Aécio Neves, André Fernandes, Arlindo Chinaglia, Átila Lins,
Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Damião Feliciano,
Daniela Reinehr, Dr. Fernando Máximo, Eduardo da Fonte, Fausto Pinato,
Flávio Nogueira, Gustavo Gayer, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José
Rocha, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de
Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Márcio Marinho,
Mario Frias, Rodrigo Valadares, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Stefano Aguiar,
Welter e Zucco. Apresentaram escusas os Deputados André Fernandes e
Luiz
Philippe de Orleans e Bragança.
ABERTURA: O Presidente, Deputado Filipe Barros, declarou aberta a
reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos convidados que
pronta e gentilmente aceitaram participar do debate. Em seguida,
cumprimentou, de forma especial, os parlamentares que participavam da
reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da
imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pela
página da comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Ato contínuo, informou
que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do
Requerimento nº 49,
de 2025, de sua autoria, e tinha por objetivo debater o cenário da
indústria de defesa nacional e a Avibras. Logo
após, anunciou os convidados da audiência
pública que participariam de forma presencial, aos quais fez um especial
agradecimento: Miguel
Ragone de Mattos, Secretário-Geral Adjunto do Ministério da
Defesa;
Perpétua
Almeida, Diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial;
Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia
do Brasil;
e Fábio
Guimarães Leite, Diretor-Presidente da Avibras Indústria
Aeroespacial.
Informou que, conforme informado à presidência do Colegiado, por questões
de agenda, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e
Segurança, e a Confederação Nacional da Indústria, não participariam da
audiência pública, tendo em vista outros compromissos previamente
assumidos. Logo
após,
solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos
importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados
no decorrer da reunião, os quais detalhou. Em seguida, o Presidente chamou
os convidados para comporem a mesa e passou a palavra a eles, na seguinte
sequência: Senhor
Miguel
Ragone de Mattos;
Senhora Perpétua
Almeida; Senhor
Fábio
Guimarães Leite
e Senhor Rodolfo Queiroz Laterza.
Findas
as exposições, o Presidente se manifestou. Em seguida, fizeram uso da
palavra o Senhor Fábio Guimarães Leite e a Senhora Perpétua
Almeida. ENCERRAMENTO:
o
Presidente agradeceu,
uma vez mais, a participação dos convidados e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e trinta e cinco minutos. E,
para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pelo
Presidente, Deputado Filipe Barros, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x
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