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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família os(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Vice-Presidente; Rogéria Santos, Pastor Sargento Isidório - Titular; Sargento Gonçalves - Suplente. Deixaram de registrar presença na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família os(as) Deputados(as) Benedita da Silva, Castro Neto, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Daniela do Waguinho, Delegado Caveira, Filipe Martins, Jeferson Rodrigues, Lenir de Assis, Luciano Ducci, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Ruy Carneiro e Sargento Portugal. Compareceram pela Comissão de Saúde os(as) Senhores(as) Deputados(as) Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Osmar Terra - Titular. Deixaram de registrar presença na Comissão de Saúde os(as) Deputados(as) Allan Garcês; Amom Mandel; Ana Paula Lima; Ana Pimentel; Andreia Siqueira; André Janones; Antonio Andrade; Bruno Farias; Coronel Meira; Célio Silveira; Detinha; Dimas Fabiano; Dorinaldo Malafaia; Dr. Fernando Máximo; Dr. Francisco; Dr. Frederico; Dr. Ismael Alexandrino; Dr. Luiz Ovando; Eduardo Velloso ; Ely Santos; Enfermeira Ana Paula; Fatima Pelaes; Flávia Morais; Geraldo Resende; Icaro de Valmir; Iza Arruda; Jandira Feghali; Juliana Cardoso; Júnior Mano; Meire Serafim; Padre João; Paulinho da Força; Paulo Litro; Pedro Westphalen; Ribamar Silva; Ricardo Abrão; Roberto Monteiro Pai; Robério Monteiro; Romero Rodrigues; Rosangela Moro; Rosângela Reis; Silvia Cristina; Thiago de Joaldo; Vermelho; Vinicius Gurgel; Weliton Prado e Zé Vitor. Registrou presença também a Senhora Deputada Antônia Lúcia – como não membro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Rogéria - Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, informando que esta Audiência Pública é decorrente da aprovação dos Requerimentos Nº 39/2025 CPASF e Nº 119/2025 CSAUDE todos de sua autoria, que requerem a “realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com o objetivo de discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País, os efeitos da sua possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens a populações em situação de vulnerabilidade.” Em seguida, a Presidente chamou para compor a mesa os seguintes convidados: Deputado Osmar Terra – Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas e Célia Regina Gomes de Moraes – 2ª Tesoureira da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas- CONFENACT. A Presidente convidou o Deputado Pastor Sargento Isidório a compor a mesa. Na sequência, informou ainda que os convidados, Denise Andreia de Oliveira Avelino – Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Rolf Hartmann – Vice-Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT, participariam dos debates por videoconferência. Os convidados fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Deputado Osmar Terra; Denise Andreia de Oliveira Avelino; Célia Regina Gomes de Moraes; Rolf Hartmann e Deputado Pastor Sargento Isidório – que apresentou o seu trabalho à frente da Comunidade Terapêutica e Fundação Dr. Jesus. Após as apresentações, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Jorge Solla (PT-BA) e à Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) para debate do tema e considerações. Na sequência, a Presidente dos trabalhos, Deputada Rogéria Santos, passou a palavra aos convidados para considerações finais, também fez suas considerações finais e agradeceu a participação dos convidados e dos demais deputados presentes. Na sequência, submeteu a ata da presente audiência pública a apreciação do plenário, que foi APROVADA. Alternou-se na presidência dos trabalhos o Deputado Osmar Terra (PL-RS). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, destinada à discussão e votação de propostas legislativas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e sete minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |