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Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares. Registraram presença os Deputados
Felipe Carreras - Coordenador; Clodoaldo Magalhães e Julio Cesar Ribeiro -
Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Adolfo Viana, Ana
Pimentel, Capitão Alberto Neto, Flávia Morais, Gilson Marques, Mersinho
Lucena, Pedro Paulo, Renata Abreu e Tabata Amaral.
ABERTURA: O Coordenador, Deputado Felipe Carreras,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da quarta
reunião, realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que não havia sido recebido expediente para a
presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O
Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Padrões de
qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos
alimentares produzidos e manipulados no Brasil" com a participação dos
seguintes convidados: UBIRAJARA MARQUES, Diretor de Relações
Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Fabricantes
de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais
- BRASNUTRI, presencialmente; CAROLINA SOMMER MAZON, Membra do
Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil, presencialmente; RENATO BENINE,
Diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos - SINDUSFARMA, presencialmente;
BETÂNIA ALHAN, Farmacêutica Regulatória da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, por videoconferência; e PRISCILA
NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE, Representante do Conselho Federal de Farmácia,
por videoconferência. O Coordenador informou que a realização da Audiência
Pública cumpria decisão do colegiado em atendimento ao Requerimento nº 3/2025,
de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam adotados
durante a Audiência Pública, o Coordenador concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, o Coordenador fez os seus
comentários. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião para o dia três de dezembro de dois mil e
vinte e cinco, às quatorze horas e trinta e minutos, para a realização de
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos, e encerrou os
trabalhos às dezoito horas e nove minutos. E,
para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes,
Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Felipe Carreras, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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