Às
quatorze horas e vinte e oito minutos do dia dois de dezembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Silvia Cristina e Aureo Ribeiro -
Vice-Presidentes; Bruno Farias, Dayany Bittencourt, Max Lemos, Paulo Alexandre
Barbosa, Sargento Portugal, Thiago Flores e Weliton Prado - Titulares; Erika
Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Leo Prates e Soraya Santos - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Célio Studart e Lincoln Portela, como
não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Amom
Mandel, Daniela Reinehr, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Maria Rosas, Pedro
Campos e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Duarte Jr. declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 60ª reunião, realizada no
dia 18 de novembro de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O
Presidente informou que as designações de relatoria e o expediente recebido
estavam publicados na página da Comissão, na internet. ORDEM DO DIA: OS
REQUERIMENTOS PAUTADOS FORAM DELIBERADOS EM BLOCO, MEDIANTE ACORDO. A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 294/2025 - do Sr. Amom Mandel -
que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2 -
REQUERIMENTO Nº 295/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Nhamundá, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 3 - REQUERIMENTO Nº 296/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando
fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas
e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência
no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 4 - REQUERIMENTO Nº 297/2025 -
do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Pauini, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
5 - REQUERIMENTO Nº 298/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Pauini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 6 - REQUERIMENTO Nº 299/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Pauini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 7 - REQUERIMENTO Nº 300/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 8 - REQUERIMENTO Nº
301/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 9 -
REQUERIMENTO Nº 302/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Pauini, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 10 - REQUERIMENTO Nº 303/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Novo Aripuanã, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
11 - REQUERIMENTO Nº 304/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 12 - REQUERIMENTO Nº
305/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de
Parintins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 13 - REQUERIMENTO Nº 306/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 14 - REQUERIMENTO Nº
307/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 15 - REQUERIMENTO Nº 308/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
16 - REQUERIMENTO Nº 309/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 17 - REQUERIMENTO Nº
310/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Nova
Olinda do Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 18 - REQUERIMENTO Nº 311/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 19 - REQUERIMENTO Nº
312/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Parintins, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
20 - REQUERIMENTO Nº 313/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
21 - REQUERIMENTO Nº 314/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 22 -
REQUERIMENTO Nº 315/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. " APROVADO
O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 23 - REQUERIMENTO
Nº 316/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Nova Olinda do Norte,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 24 - REQUERIMENTO Nº 317/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 25 - REQUERIMENTO Nº 318/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Parintins,
no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 26 - REQUERIMENTO Nº 319/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 27 -
REQUERIMENTO Nº 320/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 28 - REQUERIMENTO Nº
321/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Parintins, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
29 - REQUERIMENTO Nº 322/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 30 - REQUERIMENTO Nº
323/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Parintins,
no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 31 - REQUERIMENTO Nº 324/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 32 -
REQUERIMENTO Nº 325/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Nova Olinda do
Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 33 - REQUERIMENTO Nº 326/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 34 - REQUERIMENTO Nº
327/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Novo Aripuanã, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 35 - REQUERIMENTO Nº 328/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas". APROVADO
O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 36 - REQUERIMENTO
Nº 329/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita
Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Parintins,
no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 37 - REQUERIMENTO Nº 330/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.
" APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 38 -
REQUERIMENTO Nº 331/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 39 - REQUERIMENTO Nº 332/2025 -
do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Novo Airão, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 40 - REQUERIMENTO Nº 333/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 41 - REQUERIMENTO Nº
334/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Novo Airão,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 42 - REQUERIMENTO Nº 335/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 43 -
REQUERIMENTO Nº 336/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Parintins,
no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 44 - REQUERIMENTO Nº 337/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 45 - REQUERIMENTO Nº
338/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 46 -
REQUERIMENTO Nº 339/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 47 - REQUERIMENTO Nº 340/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 48 - REQUERIMENTO Nº
341/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Nhamundá, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
49 - REQUERIMENTO Nº 342/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 50 -
REQUERIMENTO Nº 343/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 51 - REQUERIMENTO Nº 344/2025 -
do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 52 -
REQUERIMENTO Nº 345/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Novo Aripuanã,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 53 - REQUERIMENTO Nº 346/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e
Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com
deficiência, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 54 - REQUERIMENTO Nº
347/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 55 -
REQUERIMENTO Nº 348/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle
Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a
pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manaus, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
56 - REQUERIMENTO Nº 349/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Novo Airão, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 57 - REQUERIMENTO Nº 350/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 58 - REQUERIMENTO Nº
351/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Manaus, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 59 - REQUERIMENTO Nº 352/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. " APROVADO
O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 60 - REQUERIMENTO
Nº 353/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação da Lei nº 14.154, de 2021, que amplia o
Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), e para avaliar a linha de cuidado
e o acesso ao tratamento dos pacientes com deficiência ou doenças raras
diagnosticadas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 61 - REQUERIMENTO Nº
354/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Manaus, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
62 - REQUERIMENTO Nº 355/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Manicoré, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 63 - REQUERIMENTO Nº 356/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Pauini, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 64 - REQUERIMENTO Nº 357/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 65 -
REQUERIMENTO Nº 358/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial
e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Presidente
Figueiredo, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 66 - REQUERIMENTO Nº 359/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. " APROVADO
O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 67 - REQUERIMENTO
Nº 360/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de
Manicoré, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 68 - REQUERIMENTO Nº 361/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 69 - REQUERIMENTO Nº
362/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Manicoré,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 70 - REQUERIMENTO Nº 363/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
71 - REQUERIMENTO Nº 364/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Manaus, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 72 - REQUERIMENTO Nº 365/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 73 -
REQUERIMENTO Nº 366/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 74 - REQUERIMENTO Nº 367/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 75 -
REQUERIMENTO Nº 368/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 76 - REQUERIMENTO Nº 369/2025 -
do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.
" APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 77 -
REQUERIMENTO Nº 370/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Manicoré, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 78 - REQUERIMENTO Nº 371/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 79 - REQUERIMENTO Nº 372/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Manicoré, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 80 - REQUERIMENTO Nº 373/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Rio Preto da
Eva, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA
DOS DEPUTADOS. 81 - REQUERIMENTO Nº 374/2025 - do Sr. Amom Mandel -
que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 82 -
REQUERIMENTO Nº 375/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 83 -
REQUERIMENTO Nº 376/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Manicoré, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 84 - REQUERIMENTO Nº 377/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 85 -
REQUERIMENTO Nº 378/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Presidente
Figueiredo, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 86 - REQUERIMENTO Nº 379/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 87 - REQUERIMENTO Nº
380/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Maraã, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 88 - REQUERIMENTO Nº 381/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Maraã, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 89 - REQUERIMENTO Nº
382/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Maraã, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 90 - REQUERIMENTO Nº 383/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 91 - REQUERIMENTO Nº
384/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
92 - REQUERIMENTO Nº 385/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Maraã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 93 - REQUERIMENTO Nº 386/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 94 -
REQUERIMENTO Nº 387/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Maués, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 95 - REQUERIMENTO Nº
388/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Rio Preto da Eva, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 96 - REQUERIMENTO Nº 389/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 97 -
REQUERIMENTO Nº 390/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 98 - REQUERIMENTO Nº
391/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Maués, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 99 - REQUERIMENTO Nº 392/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 100 -
REQUERIMENTO Nº 393/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Maués, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 101 - REQUERIMENTO Nº 394/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Maués, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 102 - REQUERIMENTO Nº
395/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Maués, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
103 - REQUERIMENTO Nº 396/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 104 - REQUERIMENTO Nº
397/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Maraã, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
105 - REQUERIMENTO Nº 398/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de Maraã, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 106 - REQUERIMENTO Nº
399/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Maraã, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 107 - REQUERIMENTO Nº 400/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Maués, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 108 - REQUERIMENTO Nº 401/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Maués, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 109 - REQUERIMENTO Nº
402/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Maués, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
110 - REQUERIMENTO Nº 403/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Lábrea, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 111 - REQUERIMENTO Nº 404/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade
e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Lábrea, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
112 - REQUERIMENTO Nº 405/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Manicoré, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 113 - REQUERIMENTO Nº 406/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Lábrea, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 114 - REQUERIMENTO Nº 407/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 115 - REQUERIMENTO Nº
408/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Lábrea, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 116 - REQUERIMENTO Nº 409/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 117 - REQUERIMENTO Nº 410/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 118 -
REQUERIMENTO Nº 411/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle
Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a
pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucurituba, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
119 - REQUERIMENTO Nº 412/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Urucará no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 120 - REQUERIMENTO Nº 413/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 121 - REQUERIMENTO Nº
414/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Lábrea, no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 122 - REQUERIMENTO Nº 415/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 123 - REQUERIMENTO Nº 416/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade
e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Urucurituba, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
124 - REQUERIMENTO Nº 417/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 125 -
REQUERIMENTO Nº 418/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 126 - REQUERIMENTO Nº
419/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Manacapuru, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
127 - REQUERIMENTO Nº 420/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Lábrea, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 128 - REQUERIMENTO Nº 421/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Manacapuru, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 129 - REQUERIMENTO Nº 422/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Manacapuru, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 130 - REQUERIMENTO Nº 423/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Urucurituba, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 131 - REQUERIMENTO Nº 424/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 132 -
REQUERIMENTO Nº 425/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 133 -
REQUERIMENTO Nº 426/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Urucurituba,
no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 134 - REQUERIMENTO Nº 427/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
135 - REQUERIMENTO Nº 428/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 136 - REQUERIMENTO Nº
429/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Manaquiri, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
137 - REQUERIMENTO Nº 430/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.
" APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 138 -
REQUERIMENTO Nº 431/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Urucurituba, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 139 - REQUERIMENTO Nº 432/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Alvarães, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 140 - REQUERIMENTO Nº 433/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Manaquiri, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
141 - REQUERIMENTO Nº 434/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 142 - REQUERIMENTO Nº 435/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais
para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta
de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Manacapuru, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 143 - REQUERIMENTO Nº 436/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Manaquiri, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 144 - REQUERIMENTO Nº 437/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Manaquiri, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 145 - REQUERIMENTO Nº 438/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e
Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com
deficiência, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 146 - REQUERIMENTO Nº
439/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Manaquiri,
no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 147 - REQUERIMENTO Nº 440/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das
Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no
Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 148 - REQUERIMENTO Nº 441/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 149 -
REQUERIMENTO Nº 442/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Manacapuru, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 150 - REQUERIMENTO Nº 443/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 151 - REQUERIMENTO Nº
444/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Rio Preto
da Eva, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 152 - REQUERIMENTO Nº 445/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Manaus, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 153 - REQUERIMENTO Nº 446/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e
Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com
deficiência, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 154 - REQUERIMENTO Nº
447/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Manacapuru, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
155 - REQUERIMENTO Nº 448/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 156 - REQUERIMENTO Nº
449/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Urucará, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 157 - REQUERIMENTO Nº 450/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 158 - REQUERIMENTO Nº
451/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Manacapuru,
no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 159 - REQUERIMENTO Nº 452/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando
fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas
e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência
no Município de Jutaí, no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 160 - REQUERIMENTO Nº 453/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manaquiri,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 161 - REQUERIMENTO Nº 454/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 162 -
REQUERIMENTO Nº 455/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Manaus, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 163 - REQUERIMENTO Nº 456/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Manaus, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
164 - REQUERIMENTO Nº 457/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Urucará, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 165 - REQUERIMENTO Nº 458/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes
de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 166 -
REQUERIMENTO Nº 459/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 167 - REQUERIMENTO Nº
460/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Urucará, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 168 - REQUERIMENTO Nº 461/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Lábrea, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 169 - REQUERIMENTO Nº 462/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Lábrea, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 170 - REQUERIMENTO Nº 463/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Urucará, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 171 - REQUERIMENTO Nº 464/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Lábrea, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
172 - REQUERIMENTO Nº 465/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Juruá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 173 - REQUERIMENTO Nº 466/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Juruá, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
174 - REQUERIMENTO Nº 467/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Uarini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 175 - REQUERIMENTO Nº 468/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Juruá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 176 - REQUERIMENTO Nº
469/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Urucará, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
177 - REQUERIMENTO Nº 470/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Uarini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 178 - REQUERIMENTO Nº 471/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Juruá, no Estado de Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 179 - REQUERIMENTO Nº
472/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Jutaí, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 180 - REQUERIMENTO Nº 473/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 181 - REQUERIMENTO Nº
474/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Juruá, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
182 - REQUERIMENTO Nº 475/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Uarini, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 183 - REQUERIMENTO Nº 476/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 184 -
REQUERIMENTO Nº 477/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 185 - REQUERIMENTO Nº
478/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Jutaí,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 186 - REQUERIMENTO Nº 479/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 187 - REQUERIMENTO Nº
480/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Jutaí, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
188 - REQUERIMENTO Nº 481/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Japurá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 189 - REQUERIMENTO Nº 482/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucará,
no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 190 - REQUERIMENTO Nº 483/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 191 -
REQUERIMENTO Nº 484/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 192 - REQUERIMENTO Nº
485/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 193 -
REQUERIMENTO Nº 486/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 194 - REQUERIMENTO Nº 487/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Uarini, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
195 - REQUERIMENTO Nº 488/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 196 -
REQUERIMENTO Nº 489/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Japurá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 197 - REQUERIMENTO Nº 490/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais
para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta
de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Uarini, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
198 - REQUERIMENTO Nº 491/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Uarini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 199 - REQUERIMENTO Nº 492/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade
e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Japurá, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
200 - REQUERIMENTO Nº 493/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 201 -
REQUERIMENTO Nº 494/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle
Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a
pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Japurá, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
202 - REQUERIMENTO Nº 495/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Japurá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 203 - REQUERIMENTO Nº 496/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Japurá, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 204 -
REQUERIMENTO Nº 497/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Japurá, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 205 - REQUERIMENTO Nº 498/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Juruá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 206 - REQUERIMENTO Nº 499/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 207 -
REQUERIMENTO Nº 500/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Uarini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 208 - REQUERIMENTO Nº 501/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Tefé, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
209 - REQUERIMENTO Nº 502/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de Juruá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 210 - REQUERIMENTO Nº
503/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Uarini, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 211 - REQUERIMENTO Nº 504/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Iranduba, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 212 -
REQUERIMENTO Nº 505/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Juruá, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 213 - REQUERIMENTO Nº 506/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 214 -
REQUERIMENTO Nº 507/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Iranduba, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 215 - REQUERIMENTO Nº 508/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 216 - REQUERIMENTO Nº 509/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 217 - REQUERIMENTO Nº 510/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 218 - REQUERIMENTO Nº
511/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de
Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 219 - REQUERIMENTO Nº 512/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 220 -
REQUERIMENTO Nº 513/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Tefé, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 221 - REQUERIMENTO Nº 514/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 222 -
REQUERIMENTO Nº 515/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 223 - REQUERIMENTO Nº 516/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 224 - REQUERIMENTO Nº
517/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Tefé, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 225 - REQUERIMENTO Nº 518/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 226 - REQUERIMENTO Nº
519/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 227 - REQUERIMENTO Nº 520/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Itamarati,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 228 - REQUERIMENTO Nº 521/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Tefé, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA
DOS DEPUTADOS. 229 - REQUERIMENTO Nº 522/2025 - do Sr. Amom Mandel -
que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 230 - REQUERIMENTO Nº 523/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 231 - REQUERIMENTO Nº
524/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Itacoatiara,
no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 232 - REQUERIMENTO Nº 525/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Itamarati, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 233 - REQUERIMENTO Nº 526/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itamarati,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 234 - REQUERIMENTO Nº 527/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 235 -
REQUERIMENTO Nº 528/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Itamarati, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 236 - REQUERIMENTO Nº 529/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas
públicas, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 237 - REQUERIMENTO Nº
530/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Itamarati, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 238 - REQUERIMENTO Nº 531/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 239 -
REQUERIMENTO Nº 532/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 240 - REQUERIMENTO Nº
533/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Itamarati, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 241 - REQUERIMENTO Nº 534/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 242 -
REQUERIMENTO Nº 535/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Itamarati,
no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 243 - REQUERIMENTO Nº 536/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das
Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no
Município de Itamarati, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 244 - REQUERIMENTO Nº 537/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Tonantins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 245 - REQUERIMENTO Nº 538/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas
públicas, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 246 - REQUERIMENTO Nº
539/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de
Tonantins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 247 - REQUERIMENTO Nº 540/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itapiranga, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
248 - REQUERIMENTO Nº 541/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 249 - REQUERIMENTO Nº 542/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Itapiranga, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
250 - REQUERIMENTO Nº 543/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 251 - REQUERIMENTO Nº 544/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade
e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Itapiranga, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
252 - REQUERIMENTO Nº 545/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 253 -
REQUERIMENTO Nº 546/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle
Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a
pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itapiranga, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
254 - REQUERIMENTO Nº 547/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Tonantins, no Estado do Amazonas" APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 255 - REQUERIMENTO Nº 548/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 256 - REQUERIMENTO Nº
549/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Itapiranga,
no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 257 - REQUERIMENTO Nº 550/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 258 - REQUERIMENTO Nº
551/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Tonantins, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
259 - REQUERIMENTO Nº 552/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Itapiranga, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 260 - REQUERIMENTO Nº 553/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 261 -
REQUERIMENTO Nº 554/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Tonantins,
no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 262 - REQUERIMENTO Nº 555/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Japurá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 263 - REQUERIMENTO Nº 556/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais
para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta
de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Tapauá, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
264 - REQUERIMENTO Nº 557/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Humaitá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 265 - REQUERIMENTO Nº 558/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 266 -
REQUERIMENTO Nº 559/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 267 - REQUERIMENTO Nº
560/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Humaitá, no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 268 - REQUERIMENTO Nº 561/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das
Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no
Município de Humaitá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 269 - REQUERIMENTO Nº 562/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tapauá, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 270 - REQUERIMENTO Nº 563/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 271 - REQUERIMENTO Nº
564/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Tapauá, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 272 - REQUERIMENTO Nº 565/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 273 -
REQUERIMENTO Nº 566/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle
Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a
pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boca do Acre, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
274 - REQUERIMENTO Nº 567/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 275 - REQUERIMENTO Nº 568/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 276 -
REQUERIMENTO Nº 569/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Boca do Acre
no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 277 - REQUERIMENTO Nº 570/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das
Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no
Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 278 - REQUERIMENTO Nº 571/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Borba, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
279 - REQUERIMENTO Nº 572/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 280 -
REQUERIMENTO Nº 573/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Borba, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 281 - REQUERIMENTO Nº 574/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Borba, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
282 - REQUERIMENTO Nº 575/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 283 - REQUERIMENTO Nº 576/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade
e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Borba, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
284 - REQUERIMENTO Nº 577/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 285 -
REQUERIMENTO Nº 578/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Ipixuna, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 286 - REQUERIMENTO Nº 579/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Borba no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
287 - REQUERIMENTO Nº 580/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 288 - REQUERIMENTO Nº 581/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais
para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta
de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Ipixuna, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 289 - REQUERIMENTO Nº 582/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Borba, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 290 - REQUERIMENTO Nº 583/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 291 - REQUERIMENTO Nº
584/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 292 - REQUERIMENTO Nº 585/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Iranduba,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 293 - REQUERIMENTO Nº 586/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Borba no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 294 - REQUERIMENTO Nº
587/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 295 -
REQUERIMENTO Nº 588/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Borba no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 296 - REQUERIMENTO Nº 589/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando
fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas
e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência
no Município de Ipixuna, no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 297 - REQUERIMENTO Nº 590/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade
e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Iranduba, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
298 - REQUERIMENTO Nº 591/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Borba, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 299 - REQUERIMENTO Nº 592/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 300 - REQUERIMENTO Nº
593/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Ipixuna, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
301 - REQUERIMENTO Nº 594/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Iranduba, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 302 - REQUERIMENTO Nº 595/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 303 -
REQUERIMENTO Nº 596/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 304 - REQUERIMENTO Nº 597/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 305 -
REQUERIMENTO Nº 598/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Iranduba, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 306 - REQUERIMENTO Nº 599/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 307 - REQUERIMENTO Nº
600/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Tapauá, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
308 - REQUERIMENTO Nº 601/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 309 -
REQUERIMENTO Nº 602/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 310 - REQUERIMENTO Nº
603/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Tefé, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
311 - REQUERIMENTO Nº 604/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Guajará, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 312 - REQUERIMENTO Nº 605/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas
públicas, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 313 - REQUERIMENTO Nº
606/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Tefé, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 314 - REQUERIMENTO Nº 607/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boca do Acre, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
315 - REQUERIMENTO Nº 608/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 316 - REQUERIMENTO Nº 609/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em
saúde da pessoa com deficiência, no Município de Guajará, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
317 - REQUERIMENTO Nº 610/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Guajará, no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 318 - REQUERIMENTO Nº 611/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 319 -
REQUERIMENTO Nº 612/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle
Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a
pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tabatinga, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
320 - REQUERIMENTO Nº 613/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Tabatinga, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 321 - REQUERIMENTO Nº 614/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Guajará, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 322 - REQUERIMENTO Nº
615/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Humaitá, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 323 - REQUERIMENTO Nº 616/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 324 - REQUERIMENTO Nº
617/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Humaitá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 325 - REQUERIMENTO Nº 618/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde
da pessoa com deficiência, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 326 -
REQUERIMENTO Nº 619/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 327 - REQUERIMENTO Nº
620/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Humaitá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 328 - REQUERIMENTO Nº 621/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 329 - REQUERIMENTO Nº
622/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Boca do Acre, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 330 - REQUERIMENTO Nº 623/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando
fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas
e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência
no Município de Fonte Boa, no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 331 - REQUERIMENTO Nº 624/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Humaitá,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 332 - REQUERIMENTO Nº 625/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 333 - REQUERIMENTO Nº
626/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Tabatinga, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
334 - REQUERIMENTO Nº 627/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Humaitá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 335 - REQUERIMENTO Nº 628/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas
públicas, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 336 - REQUERIMENTO Nº
629/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 337 -
REQUERIMENTO Nº 630/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Fonte Boa, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 338 - REQUERIMENTO Nº 631/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 339 -
REQUERIMENTO Nº 632/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 340 -
REQUERIMENTO Nº 633/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle
Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a
pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boa Vista do Ramos, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 341 - REQUERIMENTO Nº 634/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 342 -
REQUERIMENTO Nº 635/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Guajará, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 343 - REQUERIMENTO Nº
636/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
344 - REQUERIMENTO Nº 637/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 345 -
REQUERIMENTO Nº 638/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Guajará, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 346 - REQUERIMENTO Nº 639/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Guajará, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
347 - REQUERIMENTO Nº 640/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 348 - REQUERIMENTO Nº 641/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Boa Vista do Ramos no Estado de
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
349 - REQUERIMENTO Nº 642/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 350 - REQUERIMENTO Nº 643/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Tabatinga, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
351 - REQUERIMENTO Nº 644/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Guajará, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 352 - REQUERIMENTO Nº 645/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade
e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Beruri, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
353 - REQUERIMENTO Nº 646/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Silves, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 354 - REQUERIMENTO Nº 647/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Beruri no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 355 - REQUERIMENTO Nº 648/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Silves, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 356 - REQUERIMENTO Nº
649/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Beruri no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 357 - REQUERIMENTO Nº 650/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Beruri, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 358 - REQUERIMENTO Nº 651/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Beruri, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 359 - REQUERIMENTO Nº
652/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Silves, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
360 - REQUERIMENTO Nº 653/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Beruri no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 361 - REQUERIMENTO Nº 654/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas
públicas, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 362 -
REQUERIMENTO Nº 655/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Fonte Boa, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 363 - REQUERIMENTO Nº 656/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
364 - REQUERIMENTO Nº 657/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 365 - REQUERIMENTO Nº 658/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais
para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta
de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Fonte Boa, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 366 - REQUERIMENTO Nº 659/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 367 -
REQUERIMENTO Nº 660/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Fonte Boa, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 368 - REQUERIMENTO Nº 661/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Boa Vista do Ramos,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 369 - REQUERIMENTO Nº 662/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 370 -
REQUERIMENTO Nº 663/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 371 - REQUERIMENTO Nº 664/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Envira, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 372 - REQUERIMENTO Nº
665/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Boa Vista
do Ramos, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 373 - REQUERIMENTO Nº 666/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Fonte Boa, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 374 - REQUERIMENTO Nº 667/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Benjamin Constant, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 375 - REQUERIMENTO Nº 668/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Benjamin Constant, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
376 - REQUERIMENTO Nº 669/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Benjamin Constant no Estado de Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 377 - REQUERIMENTO Nº
670/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Envira, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 378 - REQUERIMENTO Nº 671/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Benjamin Constant, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
379 - REQUERIMENTO Nº 672/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 380 - REQUERIMENTO Nº
673/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Envira, no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 381 - REQUERIMENTO Nº 674/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 382 -
REQUERIMENTO Nº 675/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Envira, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 383 - REQUERIMENTO Nº 676/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 384 -
REQUERIMENTO Nº 677/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Benjamin
Constant no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 385 - REQUERIMENTO Nº 678/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Benjamin
Constant no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 386 - REQUERIMENTO Nº 679/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 387 -
REQUERIMENTO Nº 680/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial
e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Beruri, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
388 - REQUERIMENTO Nº 681/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Silves, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 389 - REQUERIMENTO Nº 682/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Beruri, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
390 - REQUERIMENTO Nº 683/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de Beruri, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 391 - REQUERIMENTO Nº
684/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Codajás no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 392 - REQUERIMENTO Nº 685/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 393 - REQUERIMENTO Nº
686/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Eirunepé, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
394 - REQUERIMENTO Nº 687/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Codajás, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 395 - REQUERIMENTO Nº 688/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 396 - REQUERIMENTO Nº
689/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Codajás no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 397 - REQUERIMENTO Nº 690/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 398 - REQUERIMENTO Nº
691/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Codajás, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
399 - REQUERIMENTO Nº 692/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas". APROVADO
O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 400 - REQUERIMENTO
Nº 693/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Eirunepé, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 401 - REQUERIMENTO Nº 694/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Envira, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
402 - REQUERIMENTO Nº 695/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 403 - REQUERIMENTO Nº 696/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Eirunepé, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 404 -
REQUERIMENTO Nº 697/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 405 - REQUERIMENTO Nº
698/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Careiro, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
406 - REQUERIMENTO Nº 699/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Eirunepé, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 407 - REQUERIMENTO Nº 700/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 408 -
REQUERIMENTO Nº 701/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Eirunepé, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 409 - REQUERIMENTO Nº 702/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Barcelos, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 410 - REQUERIMENTO Nº 703/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas
públicas, no Município de Envira, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 411 - REQUERIMENTO Nº
704/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Envira,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 412 - REQUERIMENTO Nº 705/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 413 -
REQUERIMENTO Nº 706/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Envira, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 414 - REQUERIMENTO Nº 707/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Barcelos no Estado de Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 415 - REQUERIMENTO Nº
708/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Benjamin Constant, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 416 - REQUERIMENTO Nº 709/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e
Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com
deficiência, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 417 - REQUERIMENTO Nº
710/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Careiro, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 418 - REQUERIMENTO Nº 711/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Careiro no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 419 - REQUERIMENTO Nº 712/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Barcelos no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 420 - REQUERIMENTO Nº
713/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Careiro, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
421 - REQUERIMENTO Nº 714/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Barcelos, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 422 - REQUERIMENTO Nº 715/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Careiro, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 423 - REQUERIMENTO Nº
716/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Careiro no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
424 - REQUERIMENTO Nº 717/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 425 - REQUERIMENTO Nº
718/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Careiro no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 426 - REQUERIMENTO Nº 719/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 427 - REQUERIMENTO Nº 720/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a
capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de
políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social
voltadas às pessoas com deficiência no Município de Careiro no Estado de
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
428 - REQUERIMENTO Nº 721/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Careiro da Várzea, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
429 - REQUERIMENTO Nº 722/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Careiro da Várzea no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
430 - REQUERIMENTO Nº 723/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 431 - REQUERIMENTO Nº 724/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Barreirinha, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
432 - REQUERIMENTO Nº 725/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 433 -
REQUERIMENTO Nº 726/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 434 - REQUERIMENTO Nº 727/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Careiro da Várzea, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 435 - REQUERIMENTO Nº 728/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 436 -
REQUERIMENTO Nº 729/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 437 - REQUERIMENTO Nº 730/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde
da pessoa com deficiência, no Município de Careiro da Várzea no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
438 - REQUERIMENTO Nº 731/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de Coari, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 439 - REQUERIMENTO Nº
732/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Coari no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA
DOS DEPUTADOS. 440 - REQUERIMENTO Nº 733/2025 - do Sr. Amom Mandel -
que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa
dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando
fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas
e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência
no Município de Careiro da Várzea no Estado de Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 441 - REQUERIMENTO Nº
734/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Coari, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
442 - REQUERIMENTO Nº 735/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 443 - REQUERIMENTO Nº 736/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 444 -
REQUERIMENTO Nº 737/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Coari, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 445 - REQUERIMENTO Nº 738/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 446 -
REQUERIMENTO Nº 739/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Coari, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
447 - REQUERIMENTO Nº 740/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 448 -
REQUERIMENTO Nº 741/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas
voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de
Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas
com deficiência no Município de Coari no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 449 - REQUERIMENTO Nº
742/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Barreirinhas no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 450 - REQUERIMENTO Nº 743/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Barreirinha, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 451 - REQUERIMENTO Nº 744/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Coari, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 452 - REQUERIMENTO Nº
745/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Codajás, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
453 - REQUERIMENTO Nº 746/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de Coari no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 454 - REQUERIMENTO Nº 747/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Codajás, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
455 - REQUERIMENTO Nº 748/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Coari no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 456 - REQUERIMENTO Nº 749/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Barreirinha no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 457 -
REQUERIMENTO Nº 750/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Canutama no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 458 - REQUERIMENTO Nº 751/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Canutama, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 459 - REQUERIMENTO Nº 752/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 460 - REQUERIMENTO Nº
753/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Canutama, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
461 - REQUERIMENTO Nº 754/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Codajás, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 462 - REQUERIMENTO Nº 755/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Canutama no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 463 - REQUERIMENTO Nº 756/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Codajás, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
464 - REQUERIMENTO Nº 757/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Codajás, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 465 - REQUERIMENTO Nº 758/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Barcelos,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 466 - REQUERIMENTO Nº 759/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Codajás no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 467 -
REQUERIMENTO Nº 760/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Carauari no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 468 - REQUERIMENTO Nº 761/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais
para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta
de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Barcelos, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 469 - REQUERIMENTO Nº 762/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Carauari, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 470 - REQUERIMENTO Nº 763/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Canutama no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 471 -
REQUERIMENTO Nº 764/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Carauari no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 472 - REQUERIMENTO Nº 765/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Barcelos, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 473 - REQUERIMENTO Nº 766/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais
brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas
públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às
pessoas com deficiência no Município de Carauari no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 474 -
REQUERIMENTO Nº 767/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Carauari, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 475 - REQUERIMENTO Nº
768/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Barcelos,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 476 - REQUERIMENTO Nº 769/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 477 - REQUERIMENTO Nº
770/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Silves, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 478 - REQUERIMENTO Nº 771/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Carauari, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 479 - REQUERIMENTO Nº
772/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de
Caapiranga, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 480 - REQUERIMENTO Nº 773/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 481 -
REQUERIMENTO Nº 774/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do
Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência,
em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar
no Município de Silves, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 482 - REQUERIMENTO Nº 775/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da
Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos
de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município
de Carauari no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 483 - REQUERIMENTO Nº 776/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Silves, no Estado do Amazonas" APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 484 - REQUERIMENTO Nº
777/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Caapiranga,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 485 - REQUERIMENTO Nº 778/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Carauari, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 486 - REQUERIMENTO Nº 779/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 487 - REQUERIMENTO Nº
780/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Barcelos, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
488 - REQUERIMENTO Nº 781/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e
Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município
de Caapiranga, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 489 - REQUERIMENTO Nº 782/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Caapiranga no Estado de Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 490 - REQUERIMENTO Nº
783/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Caapiranga no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 491 - REQUERIMENTO Nº 784/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 492 -
REQUERIMENTO Nº 785/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Caapiranga
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 493 - REQUERIMENTO Nº 786/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos
Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 494 -
REQUERIMENTO Nº 787/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de
Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 495 - REQUERIMENTO Nº
788/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Atalaia do
Norte no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA
DOS DEPUTADOS. 496 - REQUERIMENTO Nº 789/2025 - do Sr. Amom Mandel -
que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e
Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com
deficiência, no Município de Silves, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 497 - REQUERIMENTO Nº
790/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Caapiranga, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
498 - REQUERIMENTO Nº 791/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Canutama, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 499 - REQUERIMENTO Nº 792/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
500 - REQUERIMENTO Nº 793/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 501 -
REQUERIMENTO Nº 794/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial
e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Canutama, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
502 - REQUERIMENTO Nº 795/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa,
Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no
Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 503 - REQUERIMENTO Nº
796/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de
Canutama, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 504 - REQUERIMENTO Nº 797/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 505 -
REQUERIMENTO Nº 798/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Canutama, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 506 - REQUERIMENTO Nº 799/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Autazes, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
507 - REQUERIMENTO Nº 800/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica
e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com
deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na
atenção domiciliar no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
508 - REQUERIMENTO Nº 801/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 509 - REQUERIMENTO Nº
802/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Autazes no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 510 - REQUERIMENTO Nº 803/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 511 -
REQUERIMENTO Nº 804/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
Autazes, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 512 - REQUERIMENTO Nº 805/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Autazes, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 513 - REQUERIMENTO Nº
806/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 514 - REQUERIMENTO Nº 807/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes
de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 515 -
REQUERIMENTO Nº 808/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Autazes no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 516 - REQUERIMENTO Nº 809/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência
Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de
pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e
falhas na atenção domiciliar no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
517 - REQUERIMENTO Nº 810/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 518 - REQUERIMENTO Nº
811/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de São Sebastião do
Uatumã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 519 - REQUERIMENTO Nº 812/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de São Paulo de
Olivença, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 520 - REQUERIMENTO Nº 813/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
521 - REQUERIMENTO Nº 814/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
522 - REQUERIMENTO Nº 815/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 523 -
REQUERIMENTO Nº 816/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de São Sebastião do
Uatumã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 524 - REQUERIMENTO Nº 817/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 525 -
REQUERIMENTO Nº 818/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização
de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação
e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de São Paulo de
Olivença, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 526 - REQUERIMENTO Nº 819/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Autazes no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 527 - REQUERIMENTO Nº
820/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Atalaia
do Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 528 - REQUERIMENTO Nº 821/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Autazes, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 529 - REQUERIMENTO Nº
822/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e
Interinstitucional das políticas públicas, no Município de São Sebastião do
Uatumã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 530 - REQUERIMENTO Nº 823/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 531 -
REQUERIMENTO Nº 824/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação
Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de
São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 532 - REQUERIMENTO Nº 825/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde
da pessoa com deficiência, no Município de Atalaia do Norte no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
533 - REQUERIMENTO Nº 826/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 534 - REQUERIMENTO Nº
827/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Anori,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 535 - REQUERIMENTO Nº 828/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 536 - REQUERIMENTO Nº 829/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de São
Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 537 - REQUERIMENTO Nº 830/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Atalaia do Norte, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 538 - REQUERIMENTO Nº 831/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando
fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas
e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência
no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 539 - REQUERIMENTO Nº
832/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 540 -
REQUERIMENTO Nº 833/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de São Paulo de
Olivença, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 541 - REQUERIMENTO Nº 834/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
542 - REQUERIMENTO Nº 835/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 543 -
REQUERIMENTO Nº 836/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Anori, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
544 - REQUERIMENTO Nº 837/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Atalaia do Norte no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
545 - REQUERIMENTO Nº 838/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Anori no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 546 - REQUERIMENTO Nº 839/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas". APROVADO
O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 547 - REQUERIMENTO
Nº 840/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à
Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos
os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no
Município de Alvarães, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 548 - REQUERIMENTO Nº 841/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Anori, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
549 - REQUERIMENTO Nº 842/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 550 -
REQUERIMENTO Nº 843/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Anori, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 551 - REQUERIMENTO Nº 844/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 552 - REQUERIMENTO Nº
845/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de São Gabriel da
Cachoeira, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 553 - REQUERIMENTO Nº 846/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Anori no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 554 - REQUERIMENTO Nº
847/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Apuí, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 555 - REQUERIMENTO Nº 848/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Apuí, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 556 - REQUERIMENTO Nº 849/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 557 - REQUERIMENTO Nº
850/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Apuí, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA
DOS DEPUTADOS. 558 - REQUERIMENTO Nº 851/2025 - do Sr. Amom Mandel -
que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e
Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com
deficiência, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 559 - REQUERIMENTO Nº
852/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde
na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de São Gabriel da
Cachoeira, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 560 - REQUERIMENTO Nº 853/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e
avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
(PNAISPD), no Município de Apuí, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 561 - REQUERIMENTO Nº
854/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua
acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de São Gabriel
da Cachoeira, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 562 - REQUERIMENTO Nº 855/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de São Gabriel da
Cachoeira, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 563 - REQUERIMENTO Nº 856/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Apuí no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 564 - REQUERIMENTO Nº
857/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Anori, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 565 - REQUERIMENTO Nº 858/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras,
visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas,
programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com
deficiência no Município de Apuí no Estado de Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 566 - REQUERIMENTO Nº
859/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Amaturá no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 567 - REQUERIMENTO Nº 860/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 568 - REQUERIMENTO Nº
861/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do
Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Amaturá, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 569 - REQUERIMENTO Nº 862/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 570 -
REQUERIMENTO Nº 863/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução
do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de São Gabriel
da Cachoeira, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 571 - REQUERIMENTO Nº 864/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à
Saúde (RAS) no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 572 - REQUERIMENTO Nº
865/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Anamã no
Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 573 - REQUERIMENTO Nº 866/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das
Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no
Município de Anamã, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 574 - REQUERIMENTO Nº 867/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Anamã, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
575 - REQUERIMENTO Nº 868/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 576 -
REQUERIMENTO Nº 869/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial
e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Anori, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
577 - REQUERIMENTO Nº 870/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 578 - REQUERIMENTO Nº
871/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na
formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com
deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
com Deficiência (PNAISPD), no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
579 - REQUERIMENTO Nº 872/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 580 - REQUERIMENTO Nº 873/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das
Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
581 - REQUERIMENTO Nº 874/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Anamã, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 582 - REQUERIMENTO Nº 875/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à
pessoa com deficiência, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
583 - REQUERIMENTO Nº 876/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 584 -
REQUERIMENTO Nº 877/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial
e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Anamã, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
585 - REQUERIMENTO Nº 878/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
586 - REQUERIMENTO Nº 879/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Anamã, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 587 - REQUERIMENTO Nº 880/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
588 - REQUERIMENTO Nº 881/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
589 - REQUERIMENTO Nº 882/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a
realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a
implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de
acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no
Município de Alvarães, no Estado de Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 590 - REQUERIMENTO Nº 883/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
591 - REQUERIMENTO Nº 884/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e
Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no
Município de Anamã, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS
PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 592 - REQUERIMENTO Nº 885/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Santa Isabel do Rio
Negro, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 593 - REQUERIMENTO Nº 886/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das
ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 594 -
REQUERIMENTO Nº 887/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde
sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Alvarães, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 595 - REQUERIMENTO Nº 888/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 596 -
REQUERIMENTO Nº 889/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial
e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Amaturá, no Estado
do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
597 - REQUERIMENTO Nº 890/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da
Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das
políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 598 - REQUERIMENTO Nº 891/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos
membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de São
Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 599 - REQUERIMENTO Nº 892/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional
das políticas públicas, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
600 - REQUERIMENTO Nº 893/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 601 - REQUERIMENTO Nº
894/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a
lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Santa Isabel do Rio
Negro, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 602 - REQUERIMENTO Nº 895/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Santo Antônio do
Içá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA
DOS DEPUTADOS. 603 - REQUERIMENTO Nº 896/2025 - do Sr. Amom Mandel -
que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de
Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com
deficiência, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 604 - REQUERIMENTO Nº
897/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos
Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias
de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Amaturá,
no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 605 - REQUERIMENTO Nº 898/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de
políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e
Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades
das pessoas com deficiência no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 606 -
REQUERIMENTO Nº 899/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde,
garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município
de Amaturá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 607 - REQUERIMENTO Nº 900/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade,
Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo
com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Santa Isabel do
Rio Negro, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 608 - REQUERIMENTO Nº 901/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Alvarães, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
609 - REQUERIMENTO Nº 902/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. " APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 610 - REQUERIMENTO Nº
903/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o
desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e
inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Santa Isabel
do Rio Negro, no Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 611 - REQUERIMENTO Nº 904/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa
com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no
Estado do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. 612 - REQUERIMENTO Nº 905/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação,
Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo
Biopsicossocial, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas". APROVADO O
REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 613 - REQUERIMENTO Nº
906/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica
pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de
Amaturá, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A
CÂMARA DOS DEPUTADOS. 614 - REQUERIMENTO Nº 907/2025 - do Sr. Amom
Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da
Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o
tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de
medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Alvarães, no Estado
do Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
615 - REQUERIMENTO Nº 908/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e
Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do
Amazonas. " APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
616 - REQUERIMENTO Nº 909/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação
em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no
Município de Alvarães, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 617 - REQUERIMENTO Nº 910/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na
perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Amaturá, no Estado do
Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
618 - REQUERIMENTO Nº 911/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer
realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação
Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no
Município de Alvarães, no Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM
ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 619 - REQUERIMENTO Nº 912/2025 - do
Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para
fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação,
fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência,
conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com
Deficiência (PNAISPD), no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. 620 -
REQUERIMENTO Nº 913/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de
visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial
e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Caapiranga, no
Estado do Amazonas". APROVADO O REQUERIMENTO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. A PRESIDÊNCIA FOI ALTERNADA ENTRE O PRESIDENTE, DEPUTADO
DUARTE JR., E O DEPUTADO GERALDO RESENDE. 621 - PROJETO DE LEI Nº
2.446/2025 - do Sr. Jonas Donizette - que "torna obrigatória a instalação de
placas em braille em estações rodoviárias e ferroviárias, pontos de embarque e
desembarque, com relação das linhas acompanhada de mapa tátil" EXPLICAÇÃO DA
EMENTA: Alteração: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. RELATOR: Deputado AMOM
MANDEL. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. DESIGNADO RELATOR O DEPUTADO DUARTE JR. (PSB-MA). LIDO O PARECER
NOS TERMOS DO PARECER APRESENTADO PELO RELATOR ANTERIOR. NÃO HOUVE DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER. 622 -
PROJETO DE LEI Nº 2.534/2025 - do Sr. Leo Prates - que "dispõe sobre
Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência" RELATOR:
Deputado GERALDO RESENDE. PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo da
Comissão de Comunicação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR,
DEPUTADO GERALDO RESENDE. NÃO HOUVE DISCUSSÃO. APROVADO O PARECER.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Geraldo Resende
encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e seis minutos. E, para
constar, eu, Raquel Ferreira de Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei
a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Duarte
Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
ANEXO
DESIGNAÇÕES DE
RELATORIA
Ao Deputado Duarte
Jr.
PROJETO DE LEI Nº
3446/25 - do Sr. Amom Mandel
- que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a flexibilização
da jornada de trabalho e a proteção contra a dispensa arbitrária de empregados
que sejam cuidadores familiares de pessoas com
deficiência".