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Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Luiz Lima, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Daniel Agrobom - Suplentes. Registraram presença também os Deputadas Jack Rocha, Rodrigo Rollemberg e Rogéria Santos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Sergio Santos Rodrigues, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Deputado Rodrigo Rollemberg, Presidente em
exercício, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência
Pública destinada a debater o " Projeto de Lei nº 6567/2013 e as
condições que possibilitam a ocorrência do parto
humanizado",
em atendimento ao Requerimento nº 176/2025 CE, da Deputada Lídice da Mata . Após considerações sobre a temática a ser debatida, a Presidente concedeu a palavra aos convidados: MARIA DO CARMO LEAL - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); MÔNICA ALMEIDA NERI - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; ROMULO NEGRINI - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; MARIANA SEABRA - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde); FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA - Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; ELISIANE GOMES BONFIM - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Presidente concedeu a palavra às participantes Ester Vilela, Sonia Lansk, Luciana Simas.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu , Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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