> Pauta - CASP - 02/12/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
 

Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegada Ione - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona, Luiz Gastão e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Coronel Meira, Erika Kokay e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Dr. Victor Linhalis, Luis Tibé, Marcos Pereira, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Reimont, Rodrigo Rollemberg, Ronaldo Nogueira, Sâmia Bomfim e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay declarou abertos os trabalhos e declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Admisnitração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater a "Regulamentação do Telebralho no Serviço Público", tema do REQ 57/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Em seguida, passou a deputada chamou a mesa e passou  a palavra para os seguintes expositores:  EPITÁCIO DA SILVA RIBEIRO, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores | Sindtamaraty e Representante do CSPB; GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados | Sindsusep; IBRAHIM YUSEF, Presidente  do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – Sindireta e FORÇA SINDICAL; PEDRO ARMENGOL, Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores | CUT; RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários | ANFFA SINDICAL;  RUBENS RORIZ, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais | FEBRAFITE; THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA,  Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil | ANTC; e JOÃO PAULO RIBEIRO , Representante  da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,  a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes da Silva , Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.