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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de novembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (2ª
Vice-Presidente) - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados:
Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton,
Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de
Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael
Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: A
Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Integração das políticas de habitação e saúde no Brasil”.
EXPOSITORES: Fábio
Müller - Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura do Brasil; Ludmila
Correia - Conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito
Federal (CAU/DF); Carlos Eduardo Mesquita Pedoni - Conselheiro Federal do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS);
Teresinha Melo - Conselheira Federal do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Acre (CAU/AC); Lilian Gonçalves – Coordenadora-Geral de
Acesso e Equidade na Atenção Primária do Ministério da Saúde; Liza Maria
Souza de Andrade - Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da UnB; e Camila Camargo - Presidente do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP). Dando início ao debate, os
convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Senhora Deputada
Érika Kokay. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay
convocou todos para o Seminário “Encontro das Comissões Legislativas de
Direitos Humanos no Brasil”, agendado para o dia 1º de dezembro, às 11h,
Plenário 9, atendendo ao Requerimento nº 64/2025, de autoria do Deputado
Reimont, e encerrou a reunião às dezesseis horas e onze
minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação
mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de
Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |