CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 03/12/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

1. Audiência Pública:

Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista.


    Convidados:

    ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO)

    MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR)

    DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO)

    DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA)

    DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR)

    DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO)

    DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA)

    (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel)
    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)

    2. Eleição dos Vice-Presidentes.

    3. Votação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema “Clarificação conceitual: Transtorno do Espectro Autista (TEA) versus Neurodivergência”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema “Diagnóstico precoce e multiprofissional do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema “Intersetorialidade no cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”".


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema “Implementação da Linha de Cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.760, de 2024, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer o apensamento das proposições elencadas ao PL nº 3.080/2020".