CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/12/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Apreciação de pareceres"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE.
    2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação.
    3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação.
    (vista concedida em 8/10/25)
    4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
    (Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
    (vista concedida em 8/10/25)
    5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação.
    (Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
    (vista concedida em 8/10/25)
    6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação.
    (Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
    (vista concedida em 8/10/25)

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2025 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em desfavor do Senhor Deputado ANDRE JANONES, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar"
RELATOR: a designar
PARECER: Protocolado o Parecer Final do relator, Deputado Gustinho Ribeiro.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 14/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: Designado Relator do Vencedor, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM)


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 19 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2025 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 2 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GUILHERME BOULOS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: a proferir.