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Às dezessete
horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Zé Vitor - Presidente; Pedro Westphalen -
Vice-Presidente; Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima,
Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Coronel Meira, Detinha, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Flávia
Morais, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jorge Solla, Júnior Mano, Meire
Serafim, Padre João, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro,
Silvia Cristina, Vermelho e Weliton Prado - Titulares; Cabo Gilberto
Silva, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Dani Cunha, Delegado
Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Emidinho Madeira, Enfermeira Rejane,
Geovania de Sá, José Medeiros, Luciano Ducci, Maria Rosas, Rafael Simoes e
Ricardo Maia - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Fred
Costa e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença
os Deputados Amom Mandel, Ana Pimentel, André Janones, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Ismael Alexandrino, Ely Santos, Enfermeira Ana
Paula, Fatima Pelaes, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Juliana Cardoso, Osmar
Terra, Paulinho da Força, Paulo Litro, Roberto Monteiro Pai, Romero
Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Thiago de Joaldo e Vinicius
Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em
exercício, Deputado José Medeiros, declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: Foi informado que o expediente relativo às
correspondências recebidas pelo colegiado se encontrava à disposição na
página da Comissão de Saúde na internet. ORDEM DO DIA: -
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de
emendas. APROVADAS, CONTRA O VOTO
DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos,
o Presidente em exercício colocou
em votação a ata da presente reunião, a qual foi aprovada. Nada
mais havendo a tratar, convocou então reunião de audiência pública para o
dia 02 de dezembro de 2025, às 9 horas, destinada a debater a medicina
baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil, e
encerrou os trabalhos às dezoito horas. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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