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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às nove horas e trinta minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil, no Anexo II, Ala A, sala 53 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Ramos - Presidente; Rodrigo Rollemberg - Vice-Presidente; Vitor Lippi - Titular. Compareceram ainda os assessores parlamentares dos deputados presentes. Foi discutido o plano de ação da Subcomissão, bem como a intensão de entrega do relatório final no início de dezembro. O cronograma proposto estabeleceu audiências públicas às terças-feiras e visitas técnicas às quintas-feiras, em diferentes regiões do país. Os parlamentares se responsabilizariam, de forma alternada, pela coordenação das atividades de cada semana, assegurando a integração das ações e a agilidade na execução do plano. As audiências públicas contariam com a participação de cerca de doze instituições por encontro, com o objetivo de identificar gargalos e propor soluções para desburocratizar as atividades de ciência e tecnologia. As visitas técnicas buscariam ouvir diretamente representantes do setor produtivo, órgãos públicos, universidades, centros de pesquisa e instituições da área sobre dificuldades operacionais, processos de prestação de contas e sugestões de melhoria. Também foi deliberada a realização de reuniões com o Tribunal de Contas da União - TCU e com a Advocacia Geral da União - AGU, para tratar de aspectos legais e normativos que impactam a gestão e a execução de projetos científicos. Ficou definida a apresentação do Plano de Trabalho à Comissão de Ciência e Tecnologia, bem como a elaboração de um requerimento de amplo espectro, autorizando as despesas administrativas necessárias (passagens e hospedagem de servidores, confecção de banners e material de identificação da subcomissão), além das audiências públicas e visitas técnicas com as entidades convidadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Cristiano Chaves Campos Rezende, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucas Ramos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |