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Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tarcísio Motta - Presidente; Professora Luciene Cavalcante - Relator. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Jorge Solla, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Fernanda Melchionna, Pedro Uczai e Rafael Brito.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, Deputado Tarcísio
Motta, Presidente da Subcomissão Permanente para
acompanhar e propor sugestões dos profissionais da educação, declarou
abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a debater
" Contratação
temporária de professores nas redes públicas de ensino", em atendimento ao Requerimento nº 194/2025 CE. Após considerações sobre a temática a ser debatida, a Presidente concedeu a palavra aos convidados: MARLEI FERNANDES - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); MARIA STELA REIS - Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação; ALICE DE ARAÚJO NASCIMENTO PEREIRA - Secretária-Adjunta do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; GIULIANA VOLFZON MORDENTE - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; TASSIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS - Professora de Educação Infantil e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tarcísio Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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