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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e seis de novembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário
5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Ana Paula Leão, André Figueiredo, Elmano Férrer, Hildo
Rocha, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Raimundo
Santos e Robinson Faria - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jorge
Goetten, Paulo Litro, Roberta Roma e Simone Marquetto - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo
Nunes, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos
Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA
– Havendo número regimental de parlamentares, o Deputado Robinson
Faria (PP-RN), presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e
informou que a Audiência Pública se destinava a discutir o alto preço das
passagens aéreas no Brasil, em atenção aos requerimentos nºs 10 e 25/2025
CTUR, de sua autoria. O presidente em exercício fez suas considerações
iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e apresentou os
convidados que fizeram suas exposições: Senhor Renato Rabelo, Gerente de
Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -
ABEAR, representando também a Gol Linhas Aéreas, Latam Brasil e Azul
Linhas Aéreas; Senhor Marco Antônio Lopes Porto, Gerente de Acompanhamento
de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Senhora Clarissa
Costa de Barros, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias
Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos; Senhor Wagner Pessoa
Felix da Silva, Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística
Substituto do Ministério do Turismo; e o Senhor Henrique Severien,
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH-DF. Foi
concedida a palavra ao Deputado Keniston Braga (MDB-PA). Ato contínuo, o
presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do
público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou Reunião
Deliberativa para o dia três de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às
treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |