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Às
dez horas e quinze minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes,
no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Juninho do Pneu, Luiz
Carlos Busato, Miguel Lombardi, Paulo Alexandre Barbosa e Rodrigo
Gambale - Titulares; Henderson Pinto, Hugo Leal, Leônidas Cristino e
Ricardo Ayres - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Eriberto Medeiros e Fabiano Cazeca, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alencar Santana, Bruno Ganem,
Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio
Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena
Lima, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Fernando Faria, Marangoni,
Mauricio Neves, Neto Carletto, Rosana Valle e Rubens Otoni.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Bebeto
declarou aberta a reunião com o objetivo de debater as “Obras de
duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no
trecho da Baixada Fluminense”, em atendimento ao requerimento nº
103/25 CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o comparecimento
de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados
que iriam participar da audiência: JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA,
Gerente de Projeto, representando o Ministério dos Transportes;
MATHEUS HERRERO RODERO, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e
Operação Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT); JÚLIO AMORIM, Diretor Superintendente da EcoRioMinas,
empresa responsável pela concessão; BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA
JUNIOR, Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária,
representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT); e GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ. O
presidente informou que também foram convidadas as prefeituras de
Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita, Belford Roxo e Nova Iguaçu,
mas não enviaram participantes nem resposta ao convite. O presidente
destacou a presença de Luiz Veloso, da Associação Brasileira de
Rodovias, e informou que convidou representante da Light para vir a
esta audiência pública, mas a empresa não pôde enviar representante.
O presidente agradeceu à EcoRioMinas por estar sempre solícita a
prestar esclarecimentos, teceu considerações sobre o tema, informou
as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores. Além do
convidado Júlio Amorim, também falou pela EcoRioMinas Tiago
Tibiriçá, Gerente de Engenharia da empresa. Durante as falas dos
representantes da EcoRioMinas, o presidente fez perguntas, que foram
respondidas pelos representantes da empresa. O presidente passou a
palavra a Luiz Veloso, Diretor Institucional do Grupo Eco Rodovias e
integrante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares,
dos assessores, da equipe da Secretaria da Comissão de Viação e
Transportes e dos demais presentes, convocou para Reunião
Deliberativa Extraordinária, dia 26 de novembro, às 10h30, no
plenário 11, com pauta já divulgada, e encerrou os trabalhos às onze
horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio
Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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