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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e seis de novembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Ana Paula Leão, André Figueiredo, Elmano Férrer, Hildo
Rocha, José Airton Félix Cirilo, Murillo Gouvea, Raimundo Santos e
Robinson Faria - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jorge Goetten, Paulo
Litro e Simone Marquetto - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, José Rocha, Keniston Braga,
Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Aurélio Sampaio,
Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA:
Havendo número regimental de parlamentares, o Deputado Robinson Faria
(PP-RN), Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e submeteu
à apreciação a Ata da 39ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada
em dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: Não houve expediente
a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O
Presidente em exercício informou que a reunião trataria sobre as
indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025,
nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso
II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e alteração de indicação das
emendas, nos termos do § 3º do artigo 48 da Resolução nº 01/2006-CN.
Deliberação da décima terceira Ata das indicações às programações da
LOA 2025 oriundas de emendas - O Presidente em exercício
informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão
deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Ato contínuo,
foi deliberada a sexta Ata de alteração de indicação das emendas –
O Presidente em exercício informou sobre as emendas alteradas: 21325,
21326 e 21989. A Comissão deliberou e aprovou as indicações de alteração,
conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente em exercício consultou o
Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em
razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista
de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. O Presidente em
exercício consultou os membros se o painel de presença poderia ser
aproveitado para a próxima reunião e houve concordância. ENCERRAMENTO
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Nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício convocou Reunião de
Audiência Pública logo a seguir, e encerrou os trabalhos às quatorze horas
e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |