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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
dezesseis horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e cinco de
novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pastor
Sargento Isidório - Presidente; Delegada Ione - Vice-Presidente; Alice
Portugal, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona, Luis Tibé,
Luiz Gastão, Marussa Boldrin, Professora Luciene Cavalcante, Reimont,
Rodrigo Rollemberg, Sâmia Bomfim e Zucco - Titulares; André Figueiredo,
Coronel Meira, Denise Pessôa, Erika Kokay, Felipe Francischini, Prof.
Reginaldo Veras e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registrou presença também
o Deputado Sargento Portugal, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Dr. Victor Linhalis, Marcos
Pereira, Mário Heringer e Ronaldo Nogueira. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Alice Portugal,
declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de
Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater a “Reforma Adminsitrativa”, tema do
REQ 93/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: ALESSANDRA MATIAS BARBOSA,
Coordenadora do SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciários de Minas Gerais; ALEXANDRE LIMA SANTOS,
Coordenador Geral da FENAJUD - Federação Nacional dos Trabalhadores
do Judiciário nos Estados; ALUIZO
LUCENA, Diretor Financeiro da ANPPREV - Associação Nacional dos
Procuradores e Advogados Públicos Federais; ANA LUIZA FISCHER MENDONÇA, Juíza
do Trabalho da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho –
ABMT; BOB EVERSON CARVALHO
MACHADO, Presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais do Trabalho; EDNA ROSANGELA DIAS VELHO,
Presidente Regional Brasília do SINAI - Sindicato Nacional dos
Funcionários do Banco Central; FÁBIO ROSA, Presidente do
SINAGÊNCIAS - Sindicato Nacional dos Servidores das Agências
Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS; FABRIZIO PIERONI, Procurador e
Diretor da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e
DF; FERNANDA MARIA DA COSTA
VIEIRA, Secretária Geral do ANDES-SN - Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior; FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO,
Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional Sindifisco
Nacional; FRANCISCO GABRIEL
NICOLIA, Diretor da Pública; JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO,
Vice-presidente Instituto Servir Brasil; JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA,
Presidente da FESOJUS - Federação das Entidades Sindicais de Oficiais
de Justiça do Brasil; JOÃO
DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, Presidente do CSPB Confederação dos
Servidores Públicos do Brasil; JOÃO FÁBIO DE LIMA NORONHA,
Diretor Adjunto da ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da
União; MIGUEL ARCANJO SIMAS
NOVO, Presidente da ANFIP - Associação Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; NORMA LÚCIA, Presidente do
SINESP - Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério
Municipal de São Paulo; RODOLFO
LATERZA, Presidente da ADEPOL - Associação dos Delegados de
Polícia do Brasil; SERGIO RONALDO
DA SILVA, Secretário-Geral da Condsef - Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal; SORAIA GARCIA MARCA, Coordenadora
Geral da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores do
Judiciário Federal e Ministério Público da União; THALES FREITAS ALVES, Presidente
do SINDIRECEITA - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da
Receita Federal; VALÉRIA GOMES
FERREIRA, Presidente do SINPROFAZ - Sindicato dos Procuradores da
Fazenda Nacional. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício, Dep. Alice Portugal, e encerrou os trabalhos às
dezenove horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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