CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2005.

Às dez horas e quarenta minutos do dia onze de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Antonio Cambraia e André Figueiredo, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Compareceram os Deputados Alceste Almeida, Alex Canziani, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson e Vadinho Baião – Titulares; e Ildeu Araujo, José Militão, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Philemon Rodrigues e Silvio Torres – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Benedito Dias, Fátima Bezerra e Maria do Rosário. Justificou a ausência o Deputado Fábio Souto. Abertos os trabalhos o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Ivo José, destinava-se à discussão da adoção do Código de Conduta do Turismo contra a exploração sexual infanto-juvenil no Brasil. Convidou, a seguir, os expositores a tomarem assento à Mesa e passou a palavra inicialmente à senhora Socorro Tabosa, Assessora de Gabinete, representando o Sr. Nilmário Miranda, Secretário Especial de Direitos Humanos. Falaram sucessivamente as senhoras Deputada Distrital Érika Kokay; e Deputada Federal Maria do Rosário; o senhor Sidney Costa, Coordenador de Turismo Sustentável e Infância, representando o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo; e a senhora Ana Paula Felizardo, Presidente da ONG Resposta. Após, fizeram uso da palavra o autor do Requerimento, Deputado Ivo José, o Deputado Antonio Cambraia e a Deputada Fátima Bezerra. Concluídas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto, antes convocando reunião deliberativa ordinária para o dia dezoito de maio de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, _________________, Iracema Cândida Coelho Marques, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________, Deputado Antonio Cambraia e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x -