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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e dois minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates – Presidente; Leonardo Monteiro – Vice-Presidente; Flávia Morais e Socorro Neri - Suplentes. Registrou presença também o Deputao Carlos Gaguim, como não membro. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 85/2025-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “Criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, após proferir breve discurso ligado ao tem, anunciou os(as) Senhores(as) convidados(as) que fariam parte da mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual: Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes - representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Paulo Douglas - Representante do Ministério Público do Trabalho; Marco Aurélio Treviso – Vice-Presidente da Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Valeir Erlle – Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sérgio Luiz Leite – Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT; Francisco Canindé Pegado do Nascimento - Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Bruno Murat - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Pablo Rolim Carneiro - Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e Rogério Antônio Expedito – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS. Composta a mesa, o Senhor Presidente, de imediato, deu início às apresentações e, desta forma, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Marco Aurélio. Concluída a apresentação do representante da Anamatra, o Senhor Presidente deu continuidade às apresentações, passando a palavra, na sequência, aos Senhores Rogério Antônio Expedito, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Pablo Rolim Carneiro, Sérgio Luiz Leite, Bruno Murat e Paulo Douglas. Concluídas as participações dos referidos convidados, com Senhor Presidente franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Após usarem da palavra os Senhores Marco Aurélio Gonçalves e Wellison Marques de Araújo, o Senhor Presidente fez agradecimentos ao Presidente da Comissão, às entidades sugeriram a discussão do tema debatido e a todos que participaram da reunião. Concluído o seu discurso e nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, após fazer os avisos finais, às dezoito horas e cinquenta minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |