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Às dezesseis
horas e quatorze minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dandara - Presidente; Juliana
Cardoso - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Alfredinho, Coronel
Chrisóstomo, Meire Serafim e Zezinho Barbary - Titulares; Chico Alencar,
Defensor Stélio Dener e Paulo Guedes - Suplentes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Célia Xakriabá, Dorinaldo Malafaia, Sidney Leite,
Silas Câmara e Socorro Neri.
ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a ata da reunião de audiência pública realizada no
dia 4 de novembro do corrente ano. Em votação, a ata foi aprovada.
Comunicou que o expediente se encontrava na página da Comissão, e que foi
feita designação de relatoria no dia 5 de novembro. Na sequência,
notificou que apresentaram escusas os seguintes deputados: Deputado Zucco
para as reuniões dos dias 29 de abril; 6, 20 e 27 de maio; 10 e 17 de
junho; 8 e 10 de julho; Deputado Coronel Chrisóstomo para as reuniões dos
dias 7, 14, 21 e 30 de outubro; e 4 de novembro; Deputado Dorinaldo
Malafaia para a reunião do dia 30 de outubro; e Deputado Sidney Leite para
as reuniões dos dias 21, 28 e 30 de outubro. ORDEM
DO DIA: A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO Nº 44/2025 - da Sra. Dandara - que "requer a
realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2025”".
APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 45/2025 - da
Sra. Dandara - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual
das Atividades desempenhadas pela Comissão da Amazônia e dos Povos
Originários e Tradicionais no ano de 2025, com a utilização da verba
prevista no Ato da Mesa º 80, de 2019". APROVADO O REQUERIMENTO. 3
- REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater o funcionamento da Tele
Perícia do INSS na Região Norte e as condições de conectividade das
agências, com destaque para a implantação da fibra ótica". APROVADO O
REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Silas Câmara
- que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e
dos Povos Originários e Tradicionais, para debater a situação dos
municípios que fazem fronteira com outros Países". APROVADO O
REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.450/2024
- do Sr. Maurício Carvalho - que "altera a Lei nº 12.815, de 5 de
junho de 2013, para incluir dispositivos no Programa Nacional de Dragagem
Portuária e Hidroviária II". RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM. PARECER:
pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.582/2024 - da Sra.
Silvia Waiãpi - que "aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia,
Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o
estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor
sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento " RELATOR: Deputado DORINALDO
MALAFAIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.396/2025
- do Sr. Eduardo Velloso - que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, para disciplinar a distribuição de royalties e participação
especial referentes à produção de petróleo e gás natural que ocorrer na
bacia sedimentar Foz do Amazonas". RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 8 - PROJETO DE LEI Nº
2.842/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "institui o Selo
Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e
valorizar produtos originados de comunidades indígenas, e dá outras
providências". RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE. PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.247/2025 - do Sr.
Sidney Leite - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para
dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de
Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso. "
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI. PARECER: pela aprovação deste, com
substitutivo. NÃO DELIBERADO. Em razão da proximidade do término da
Sessão Legislativa Ordinária, ata foi submetida à apreciação, cuja leitura
foi dispensada. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
trinta e seis minutos. E,
para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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