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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às quinze
horas e nove minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte
e cinco reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Plenário
14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada
Juliana Cardoso, autora do requerimento aprovado, para a realização da
presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento
dos senhores Deputados e senhoras Deputadas Gisela Simona, Juliana
Cardoso, Laura Carneiro e Socorro Neri - Titulares; Erika Kokay, Flávia
Morais, Professora Luciene Cavalcante e Rosana Valle - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Delegada Adriana Accorsi,
Delegada Ione, Delegado Bruno Lima, Delegado Éder Mauro, Detinha, Dilvanda
Faro, Dra. Alessandra Haber, Eli Borges, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula,
Enfermeira Rejane, Erika Hilton, Gilberto Nascimento, Maria Arraes, Otoni
de Paula, Rogéria Santos e Silvye Alves. Justificou a ausência a Deputada
Célia Xakriabá. ABERTURA:
Inicialmente, a Deputada Juliana Cardoso, Presidenta da reunião, declarou
abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher para debater o tema “Jovens Mulheres Negras e o Desafio
para o Acesso e Garantia do Direito ao Trabalho Digno”, resultado da
aprovação do Requerimento nº 94 de 2025, de sua autoria Ato contínuo,
cumprimentou as senhoras convidadas, os parlamentares e o público
presente. Logo após, a Presidenta informou que, por uma questão de
organização, a audiência pública seria composta por duas mesas. Em
seguida, anunciou as convidadas que participariam da primeira mesa,
conforme a seguir: a senhora Brena
Rodrigues dos Santos, jovem ativista; a senhora Waldete Tristão, membro da equipe
de Educação do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades;
a senhora Bárbara Barboza,
Coordenadora de Justiça Racial e de Gênero – Oxfam Brasil; e, a senhora Dercylete Lisboa Loureiro,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Dando
continuidade, a Deputada Juliana Cardoso informou acerca das regras
procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que as convidadas
teriam 8 minutos cada para fazer suas exposições, dizendo que depois seria
iniciado o debate e concedido o tempo de 3 minutos para as parlamentares e
os parlamentares que quisessem fazer uso da palavra. Informou que a
reunião semipresencial estava sendo transmitida ao vivo, pela internet, no
canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Para dar início à fase de
exposições, a Presidenta da reunião concedeu a palavra, sucessivamente, às
convidadas na mesma ordem acima de composição da mesa. A
Presidenta agradeceu pelas exposições e, dando prosseguimento, concedeu a
palavra ao público presente para aquelas e aqueles que quisessem dar sua
contribuição e fazer reflexões sobre o tema, bem como para perguntas às
convidadas, sendo que algumas pessoas presentes se inscreveram e fizeram
uso da palavra. A seguir, dando continuidade, a Deputada Juliana Cardoso,
Presidenta da reunião, anunciou as convidadas que iriam compor a segunda
mesa, conforme a seguir: a senhora Nailah Neves Veleci, chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade
Racial; a senhora Betina
Santos, representante do Sindicato Internacional de Empregados de
Serviço – Seiu; e, à Dra. Luciana
Coutinho, Procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região do Ministério
Público do Trabalho, que participou de forma online. Após as exposições, a
Presidenta, Deputada Juliana Cardoso, agradeceu pelas falas. Ato contínuo,
concedeu a palavra às pessoas presentes no Plenário que haviam se inscrito
inicialmente, mas não tinham feito uso ainda da palavra, a fim de que
fizessem também suas considerações e perguntas às convidadas. Dando
continuidade, a Presidenta da reunião concedeu também a palavra à Deputada
Erika Kokay que teceu seus comentários sobre o tema. Antes de encerrar, a
Deputada Juliana Cardoso também fez suas considerações finais sobre o tema
e a continuidade que deve ser dada às propostas que foram apresentadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Deputada Juliana Cardoso agradeceu a presença de todas e todos e encerrou
os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. E, para constar,
eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta da reunião de
audiência pública, Deputada Juliana Cardoso, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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