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Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Junio Amaral e Luiz Gastão - Titulares; Max Lemos e Nikolas Ferreira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Fabiano Cazeca e Marcio Alvino, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Carlos Rodrigues, Bacelar, Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, José Nelto, Luis Tibé, Márcio Jerry, Marcos Tavares, Ronaldo Nogueira e Welter.
ABERTURA: Nos termos regimentais, o Presidente
em exercício, Deputado Max Lemos, declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA : Audiência Pública, em atendimento
ao Requerimento nº 386/2025 de iniciativa do Deputado Max Lemos (PDT/RJ)
para debater o atual cenário econômico e de serviço dos entes
envolvidos na saúde suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no
SUS (Sistema Único de Saúde). O Presidente, na qualidade
de proponente do debate, fez breves considerações sobre o tema da
audiência e a importância de aprimorar o setor, inclusive contribuindo com iniciativas
legislativas destinadas à melhoria dos serviços oferecidos ao consumidor
e também das condições de atuação das empresas prestadoras.
Em seguida, saudou e apresentou os convidados que se
faziam presentes na Câmara dos Deputados e os que participariam por
videoconferência: 1) Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Substituto da Coordenação-Geral
de Avaliação Econômica de Política em Saúde do
Ministério da Saúde; 2) Cezar Brenha Rocha
Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) (videoconferência); complementado pelo senhor Marcus Braz, da Diretoria Adjunta de
Fiscalização da Agência; 3) Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação
Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed
Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica
Companhia de Seguros Saúde S/A (videoconferência); 4) Paulo Roberto
Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed
do Brasil) (videoconferência); 5) Frederico Borges, Diretor de Relações
Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), em
nome da Amil Assistência Médica Internacional S/A, e a Hapvida Notre Dame
Intermédica (videoconferência); 6) Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, Advogado da Benjamim Advogados
e Consultoria Jurídica; 7) João Alfredo Scheidt, Superintendente da
Unimed Centro RS e Ceo da
UNICARD S/A (videoconferência); e 8) Vitório Rocchi, Fundador da
Sobam Planos de Saúde (videoconferência),
sócio da corretora Pentágono Consultoria em Saúde. O Presidente Max Lemos explicou os procedimentos
da Audiência Pública e, ato sequente, passou a palavra aos expositores na ordem
enumerada acima. Ao final de cada fala, o Presidente fez considerações e
indagações aos convidados, que responderam. Por fim, o Deputado Max Lemos
solicitou ao representante da Diretoria Adjunta de
Fiscalização da ANS, senhor Marcus Braz, que encaminhasse à
Comissão o extrato do Fundo Garantidor da Saúde Suplementar.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para amanhã, dia 26 de novembro, quarta-feira, às 10h,
destinada a deliberação de proposições e encerrou os trabalhos às treze
horas e três minutos. E, para constar, eu, Márcia Regina da Silva Azevedo,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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