> Pauta - CPD - 25/11/2025 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

 

Às onze horas e oito minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amom Mandel - Vice-Presidente; Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal e Weliton Prado - Titulares; Felipe Becari, Flávia Morais, Leo Prates, Miguel Lombardi e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Fabiano Cazeca, José Medeiros e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dr. Francisco, Duarte Jr., Maria Rosas, Pedro Campos, Silvia Cristina, Thiago Flores e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado José Medeiros declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 57/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr., em alusão ao “Dia Nacional dos Ostomizados”. Na sequência, o deputado José Medeiros saudou a todos e apresentou os convidados: RAQUEL BRODSKY RODRIGUES, Defensora Pública Federal; ARTHUR MEDEIROS, Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - CGSPD/DAET/SAES/MS; ANA PAULA BATISTA SOLEDADE, Fundadora e Diretora-Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR; e GILBERTO KOEHLER, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Coloplast do Brasil. Em seguida, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Após as exposições dos convidados, o deputado José Medeiros procedeu à leitura de uma pergunta encaminhada por um cidadão por intermédio do portal interativo, a qual foi respondida pelo participante ARTHUR MEDEIROS. Continuamente, aberta a palavra ao público, manifestaram-se JOSE ARAUJO, Presidente da Associação dos Ostomizados de Pernambuco – AOSPE, TAÍS IAMAZAKI, Presidente da Associação Rodoniense de Ostomizados – AROS, e ADILSON FRANCO, Presidente da Associação dos Ostomizados de Sergipe – ASSOA. Por fim, os palestrantes realizaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado José Medeiros encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.