COMISSÃO DE EDUCACÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e dezessete minutos do dia cinco de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado, em reunião de Audiência Pública para debater o tema "VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA DOS DIPLOMAS DE MEDICINA EXPEDIDOS EM CUBA", em atenção ao requerimento apresentado pelo senhor Deputado Rogério Teófilo, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Atila Lira, Bonifácio de Andrada, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Abicalil, Chico Alencar, Colombo, Dr. Heleno, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Jefferson Campos, Jonival Lucas Júnior, José Linhares, Osvaldo Coelho, Paulo Lima, Rafael Guerra e Walter Pinheiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Álvaro Dias, César Bandeira, Clóvis Fecury, Geraldo Resende, Ivan Paixão, João Correia, Marcos Abramo, Neuton Lima, Nice Lobão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Pastor Pedro Ribeiro e Ricardo Izar. Justificaram a ausência a senhora Deputada Nice Lobão, por motivo de saúde e o senhor Deputado João Correia, por motivo de compromisso anteriormente agendado. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para comporem a Mesa os senhores Fernando Haddad – Secretário - Executivo do Ministério da Educação – MEC; Almerinda Augusta de F. Carvalho – Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores; Roberto Cláudio Frota Bezerra – Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; Doutor Eduardo Guerra – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal representando o Conselho Federal de Medicina; Hélio Campagnucio – Representante da Associação de Pais e Amigos dos Estudantes Brasileiros em Cuba - APAC. Neste momento, o Presidente Deputado Paulo Delgado convidou o senhor Deputado Rogério Teófilo para assumir a Presidência da Mesa e coordenar os trabalhos. O Deputado Rogério Teófilo concedeu a palavra aos senhores expositores para suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Gastão Vieira, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Rafael Guerra, Carlos Abicalil e Luiz Eduardo Greenhalgh. A seguir, o Deputado Rogério Teófilo devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e vinte e oito minutos, o Deputado Rogério Teófilo encerrou a reunião convocando os senhores e senhoras parlamentares e demais participantes para a próxima Reunião Ordinária de Audiência Pública em que o tema a ser debatido será "A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO ACORDO GERAL DE SERVIÇOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO", a realizar-se no dia dez de maio, às quatorze horas, no Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente , em exercício Deputado Rogério Teófilo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.