CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO DE PROJETOS E AÇÕES COM VISTAS À TRANSPOSIÇÃO E À INTEGRAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/05

1 - Definição da agenda dos trabalhos; e

2 - Deliberação de Requerimentos.


A -

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1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Luiz Carreira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do ex - Senador Waldeck Vieira Ornélas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Bacias Hidrográficas do Semi-Árido, o Sr.Pedro Brito Nascimento Chefe de Gabinete do Ministro Ciro Gomes – do Ministério da Integração Nacional, para explicar a essa Comissão, a pressa do Governo Federal em iniciar a obra de Transposição do Rio São Francisco, sem a licença ambiental necessária".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidada a promotora pública, Dra. Luciana Cury, representantes do Comitê de Bacias do Rio São Francisco e do Fórum permanente de defesa do Rio São Francisco, para prestarem esclarecimentos sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "solicita sejam convidados os Srs. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; JOSÉ MACHADO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e MANOEL BONFIM RIBEIRO, Engenheiro, Ex-Diretor da CODEVASF e do DNOCS, Ex-Secretário Executivo do CEEIVASF e Consultor da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, para prestarem informações sobre o Projeto de Transposição do São Francisco, contribuindo para o enriquecimento da discussão que contorna este Projeto".