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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares. Registraram presença os Deputados
Felipe Carreras - Coordenador; Capitão Alberto Neto, Clodoaldo Magalhães, Julio Cesar Ribeiro, Mersinho Lucena, Pedro Paulo e Tabata Amaral - Titulares. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Adolfo Viana, Ana Pimentel, Flávia Morais, Gilson Marques e Renata Abreu.
ABERTURA:
O Coordenador,
Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a ata da terceira reunião, realizada em seis de novembro de
dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem
ressalvas
.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que não havia sido recebido expediente
para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Qualidade,
regulação e fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no
Brasil" com a participação dos seguintes convidados: ANDRÉ AVRICHIR,
Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça e Segurança Pública - SENACON/MJSP, presencialmente; KELLY
POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do
Ministério da Saúde, por videoconferência; DANIEL MEIRELLES FERNANDES
PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, presencialmente; PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE
CASTILHO, Gerente Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, presencialmente; KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da
Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e
Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
presencialmente; JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de
Nutrição - CFN, presencialmente; TÂNIA RODRIGUES, Representante da
Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN, por videconferência; MOHAMAD
ALI BARAKAT, Médico, Escritor e Professor, por videconferência; e FÉLIX
BONFIM, Coordenador da Associação Brasileira de Empresas de Produtos
Nutricionais - ABENUTRI no Programa de
Automonitoramento - PAM, por videoconferência. O Coordenador informou que
a
realização da Audiência Pública cumpria decisão do colegiado em
atendimento ao Requerimento de nº 1/2025, de autoria do Deputado
Felipe Carreras. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados, o Coordenador
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Coordenador fez as suas indagações para os convidados e passou
a palavra aos inscritos para o debate:
Deputado Pedro Paulo e Manuela Dolinsky, Presidente do Conselho Federal de Nutrição
- CFN. Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às
indagações e considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
oito minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos
Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será
assinada pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Felipe
Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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