> Pauta - CESPO - 19/11/2025 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às treze horas e doze minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Mauricio do Vôlei - Vice-Presidentes; Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Renildo Calheiros e Sergio Santos Rodrigues - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Caio Vianna, Célio Silveira, Iza Arruda, José Rocha, Juninho do Pneu, Ossesio Silva e Roberta Roma - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Fabiano Cazeca e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Elmano Férrer, Helena Lima, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Max Lemos e Sérgio Brito. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidenteem exercício, Deputado Renildo Calheiros, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 12 de novembro de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada.  EXPEDIENTE: Justificativa de ausência: Deputado Elmano Férrer para as reuniões do dia 12/11/2025. Designação de relatoria: PROJETO DE LEI Nº 5.213/25: ao Deputado Julio Cesar Ribeiro; PROJETO DE LEI Nº 5.224/25: ao Deputado Luiz Lima. O Presidente informou que a íntegra do expediente encontra-se disponível na página eletrônica da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas. Ata aprovada com a tabela anexa. B - Requerimentos: O Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de votação dos requerimentos em bloco e, como não houve objeção, procedeu a votação em bloco. 1 – REQUERIMENTO Nº 166/2025 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 157/2025, para inclusão de convidado". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 167/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, pela vitória da etapa da Copa do Mundo de esqui alpino, em Levi, na Finlândia". APROVADO O REQUERIMENTO.  O Presidente em exercício informou ao Plenário a necessidade da aprovação da ata daquela reunião para dar os devidos encaminhamentos ainda naquela data e deu seguimento à aprovação da ata. Aprovada a ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 26 de novembro, às 13h, neste plenário, com pauta a ser oportunamente divulgada, informou sobre a realização da visita técnica ao Centro de Treinamento Paradesportivo Brasileiro, dia 25, em São Paulo; da Cerimônia de Premiação do VIII Concurso De Artigos Científicos da Comissão do Esporte, no dia 25 de novembro, às 11h, neste Plenário; do 3º Fórum Legislativo do Esporte: “debates que movem conquistas”, nos dias 26 e 27, no Salão Nobre e no Plenário 4; e encerrou os trabalhos às treze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Presidente, Deputada Laura Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

 

 

 

 

 

LEI Nº 15.121 DE 10/04/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025

ANEXOS A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025

 

INDICAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO

 

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Cristino Castro - PI

06.554.364/0001-08

PI

CRISTINO CASTRO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Caridade do Piauí - PI

01.612.575/0001-28

PI

CARIDADE DO PIAUI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.000.000

50060001

3020

Afonso Motta

51000

51101

20JP

Itaara

01.605.306/0001-34

RS

ITAARA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

4421

Marcos Tavares

51000

51101

20JP

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO ESPORTE

09.328.864/0001-01

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 2.500.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Município de São Luis do Piauí - PI

01.519.467/0001-05

PI

SAO LUIS DO PIAUI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

4370

Fábio Teruel

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Itapevi - SP

46.523.031/0001-28

SP

ITAPEVI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 682.000

50060001

3020

Afonso Motta

51000

51101

20JP

Alpestre

87.612.933/0001-18

RS

ALPESTRE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Umari

07.520.372/0001-98

CE

UMARI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Socorro do Piauí  - PI

06.553.671/0001-66

PI

SOCORRO DO PIAUI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

50060002

2802

Jonas Donizette

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Mococa

44.763.928/0001-01

SP

MOCOCA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 300.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Juazeiro do Piauí - PI

01.612.582/0001-20

PI

JUAZEIRO DO PIAUI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060002

4125

Liderança do União Brasil

51000

51101

00SL

01.598.547/0001-01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE/MA

01.598.547/0001-01

MA

RIBAMAR FIQUENE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Piracuruca - PI

06.553.887/0001-21

PI

PIRACURUCA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 2.500.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Instituto Imperatriz Leopoldinense

29.295.735/0001-71

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.500.000

50060001

4407

Lêda Borges

51000

51101

20JP

Instituto Reciclando o Futuro

30.719.787/0001-07

DF

BRASILIA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal Campos sales

07.416.704/0001-99

CE

CAMPOS SALES

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Queimada Nova - PI

41.522.202/0001-80

PI

QUEIMADA NOVA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 700.000

50060002

4154

Juarez Costa

51000

51101

00SL

Município de Cláudia

01.310.499/0001-04

MT

CLAUDIA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 1.300.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Patos do Piauí - PI

41.522.285/0001-08

PI

PATOS DO PIAUI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 700.000

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Penaforte

07.414.931/0001-85

CE

PENAFORTE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

 Massapê do Piauí  - PI

01.612.591/0001-10

PI

MASSAPE DO PIAUI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Morro do Chpéu do Piauí - PI

01.612.593/0001-00

PI

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.000.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Corrente - PI

06.554.257/0001-71

PI

CORRENTE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

50060001

3020

Afonso Motta

51000

51101

20JP

Tabaí

01.615.515/0001-69

RS

TABAI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

4421

Marcos Tavares

51000

51101

20JP

INSTITUTO DE PROTECAO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E ASSISTENCIA SOCIAL

21.613.875/0001-39

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.567.081

50060001

4447

Pedro Campos

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PE

24.301.475/0001-86

PE

SANTA CRUZ

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 240.000

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Caconde

45.767.829/0001-52

SP

CACONDE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Padre Marcos - PI

06.553.788/0001-40

PI

PADRE MARCOS

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Itupeva

45.780.061/0001-57

SP

ITUPEVA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3020

Afonso Motta

51000

51101

20JP

Nova Araça

87.502.902/0001-04

RS

NOVA ARACA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060002

4125

Liderança do União Brasil

51000

51101

00SL

06.202.808/0001-38 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA

06.202.808/0001-38

MA

POCAO DE PEDRAS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Crato

07.587.975/0001-07

CE

CRATO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3020

Afonso Motta

51000

51101

20JP

Paraí

87.502.886/0001-50

RS

PARAI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

4421

Marcos Tavares

51000

51101

20JP

INSTITUTO PRESERVAR

02.501.433/0001-56

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 2.500.000

50060002

3733

Moses Rodrigues

51000

51101

00SL

Município de Sobral

07.598.634/0001-37

CE

SOBRAL

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 5.000.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Geminiano - PI

01.499.149/0001-20

PI

GEMINIANO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.000.000

50060002

4387

Guilherme Uchoa

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Itambé-PE

10.150.050/0001-09

PE

ITAMBE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 800.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

São Miguel da Baixada Grande - PI

01.612.623/0001-88

PI

SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060002

4125

Liderança do União Brasil

51000

51101

00SL

08.196.941/0001-54 - PREEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN

08.196.941/0001-54

RN

MONTE DAS GAMELEIRAS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060002

4125

Liderança do União Brasil

51000

51101

00SL

08.079.915/0001-46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN

08.079.915/0001-46

RN

SAO PEDRO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Marcolandia - PI

41.522.269/0001-15

PI

MARCOLANDIA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.500.000

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

07.738.057/0001-31

CE

PIQUET CARNEIRO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Santo Anônio dos Milagres - PI

01.612.603/0001-07

PI

SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

3898

Adolfo Viana

51000

51101

20JP

Anjjmma Associacao Nordeste Jiu-Jitsu Mma

13.151.486/0001-00

BA

SALVADOR

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.000.000

50060001

4051

Otoni de Paula

51000

51101

20JP

INSTITUTO HOPE SOCIAL

38.017.132/0001-07

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.000.000

 

.