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Às
dezessete horas e vinte e quatro minutos do dia dezoito de novembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de
Janeiro, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira e Delegado
Palumbo - Titulares; Sargento Fahur - Suplente. Registraram presença
também os Deputados Delegado Ramagem, Fabiano Cazeca, Fred Linhares
e Junio Amaral, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alexandre Lindenmeyer, Capitão Alberto Neto, Coronel
Assis, Coronel Ulysses, Pastor Henrique Vieira, Sanderson e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Coronel
Meira, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a audiência
pública ocorria em atendimento ao Requerimento nº 436, de 2025, de
sua autoria. Em seguida, explicou os procedimentos a serem adotados
durante a reunião e deu início à audiência pública, que debateu o
tema “Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos contra
Presos do 8 de Janeiro”. Fizeram uso da palavra os seguintes
convidados: CAROLINA SIEBRA – Advogada; EDUARDO ANTUNES BARCELOS -
Preso Político; MARCOS SOARES - Preso Político; MARIANA NAIME
- Presa Política; MARILEIDE MARCELINO DA SILVA - Presa Política;
MAURÍCIO ESCOBAR - Vereador de Tangará da Serra - MT; OZIEL LARA DOS
SANTOS - Preso Político; PAULO FARIA –Advogado. Após as exposições
dos convidados, fez uso da palavra o Senhor Deputado Federal Helio
Lopes. Também fizeram uso da palavra os senhores Dárcio Bracarense
Filgueiras, Dinho Souza, Cláudio Caivano, Tânia Maria Soster Santos,
José Roberto dos Santos, Kelmon Luís Souza, Junior, Sergio Borges e
Mateus Henrique Gomes, que manifestaram suas opiniões e relatos
pertinentes ao assunto tratado. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Coronel Meira agradeceu a
presença dos convidados e de todos os parlamentares que participaram
da reunião. E, para constar, eu, Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, após aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado
Delegado Paulo Bilynskyj,
e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o
acervo documental desta
reunião. |
