CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34, DE 2024, DA SENHORA LAURA CARNEIRO E OUTROS, QUE "INCLUI A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO BENEFICIÁRIA DE DIREITOS E GARANTIAS, NO TEXTO CONSTITUCIONAL"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h


Tema: "O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital"


    Convidados:

    MARINA GALVÃO KOVÁCS (Confirmada)
    Consultora da Secretaria de Educação Básica
    Ministério da Educação

    IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA (Confirmado)
    Coordenador-Geral de Políticas Temáticas
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    DÊNIS RODRIGUES DA SILVA (Confirmado)
    Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
    Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM

    KELLI ANGELINI (Confirmada)
    Assessora em Políticas Públicas Digitais
    Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br

    LUIZA TEIXEIRA (Confirmada)
    Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes
    Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL

    LUCAS BORGES (Confirmado)
    Gerente de Projeto do Conselho Diretor
    Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD

    JOÃO COELHO (Confirmado)
    Advogado
    Instituto Alana Programa Criança e Consumo

    (REQ nº 21/2025, de autoria da Deputada Amanda Gentil)